O duplo grau de jurisdição no processo penal limitado pela convenção americana de direitos do homem

Patrícia Barcelos Nunes de Mattos Rocha, Advogada, Especialista em Direito Público, e Mestranda em Políticas Públicas e Processo na Faculdade de Direito de Campos.

Recurso de revista. Recurso ordinário. Deserção. Recolhimento das custas no banco real. Provimento.

Mais da metade de inscritos reprova no exame da OAB-ES

Granero é condenada a indenizar por defeito no transporte de copiadora

TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

Cobrança judicial de uma dívida no RS leva, em média, 1.453 dias

Pessoas com mais de 60 anos poderão escolher regime de bens no casamento

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

Para TJ, ISS deve ser cobrado no local onde serviço é prestado

Lei mineira que beneficia advogados candidatos em concurso da Anoreg é questionada no STF

Confenen questiona no STF lei paranaense sobre normas do ensino superior

A L.E. R/D. O.R. T e sua interferência na qualidade de vida no trabalho.

Hildaíres Araújo Ribeiro é Bacharel em Direi to - UEPB; estagiária da Delegacia da Receita Federal de Campina Grande/PB (2001/2006). Bolsista do PROBEX em educação de jovens e adultos (1999/2003).

Demora no registro da carteira gera multa de R$ 2,5 mil

Governador Cláudio Lembo contesta no STF lei do estado de São Paulo

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF

OAB-BA tem quase 75% de aprovação no primeiro exame do ano

BRB é condenado por problemas no repasse de pagamento de conta de cliente

Órgão Especial exige cumprimento de 1/6 da pena para trabalho externo no regime semi-aberto

Proprietária de estética deve indenizar cliente por imperícia no tingimento de cabelos

Continua no fórum de Ibiúna o julgamento do jornalista Pimenta Neves