Globo não tem que indenizar preso que confessou crime no Fantástico

A pessoa portadora de deficiência e o direito ao trabalho no setor privado

Beatriz Mendes, Diego Pires, Naymi Torres e Renan Flumian - membros do Grupo de Estudo O Direito e a Inclusão Social da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, coordenado pelo Prof. Dr. Olney Queiroz Assis.

Portaria permite a gestantes ter acompanhante no parto em hospitais do SUS

Shopping condenado a indenizar cliente que foi estuprada após ser imobilizada no estacionamento

Suspensa terceira fase do concurso para juiz do Trabalho no Amazonas

AMB divulga nota de apoio ao fim do nepotismo no Judiciário

1ª Turma confirma multa de 40% sobre FGTS apenas no contrato pós-aposentadoria

Imposto de renda. Equívoco no preenchimento do formulário de ajuste simplificado.

Justiça Federal não é competente para julgar caso de desmatamento no Pará

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

Voto aberto para promoção de juízes é usado pela primeira vez no TJRJ

José Dirceu impetra novo MS no Supremo para evitar perda de mandato

Construtora que não entregou imóvel no prazo estipulado é condenada pelo TJMG

HC. Crime contra o patrimônio. Nulidades havidas no curso da ação penal.

TCU apura indícios de irregularidades na construção de presídios no ES

Octogenário ocupa banco dos réus amanhã no Tribunal do Júri de Brasília

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

Prazo recursal corre a partir da data de circulação no diário na comarca do interior

Processo de indenização bilionária da Varig deve ser concluído no STJ em outubro

Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo