Banco é condenado por incluir nome de suposto devedor no SPC e SERASA

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia

Liminar deferida pelo STF suspende efeitos de ação de responsabilidade civil no TJ-AM

Funcionários da ECT contestam no STF exigência de concurso público para ascensão funcional

Menor acusado de arrastar menino ficará detido por no máximo 3 anos

Furto qualificado. Prefaciais. Ausência de assinatura do comunicante no boletim de ocorrência.

Falha no acionamento de alarme anti-furto gera obrigação de indenizar

A lesão no valor do objeto contratual à luz do novo Código Civil

Robson Zanetti é mestre e doutorando em Direito Comercial pela Universitè de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

Breve ensaio das provas ilícitas e ilegítimas no Direito Processual Penal Brasileiro

Marco Antônio Garcia de Pinho. Advogado em Belo Horizonte/MG. Pós-Graduado em Transformações Processuais, Pós-Graduado em Direito Público, Pós-Graduado em Direito Privado. Pós-Graduado em Direito Social e Pós-Graduado em Direito Processual Civil. Aprovado para Doutoramento em Ciências Jurídicas. Profissional-Voluntário na Human Rights Watch, Avocats Sans Frontières, Immigration & Refugee Service e Membro da Asociación Internacional de Derecho Penal.

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ

Inclusão injusta no SPC leva empresas à condenação por dano moral

Voto no exterior. Instalação de seções eleitorais fora das sedes das repartições consulares. Caráter excepcional. Deferimento.

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Ajuizada ação contra inclusão de membro do Ministério Público em comissão de concurso público no RN

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Embargos infringentes não podem reivindicar mais do que foi deferido no voto vencido

STJ julga irregular o corte no fornecimento de energia por débitos antigos

Empresa de cosméticos propõe Ação Cautelar no STF para evitar uso de marca

Erro no preenchimento de questionário de seguro não afasta dever de indenizar