Dano moral coletivo

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Advogado. E-mail: [email protected]

Ação civil pública. Atos antissindicais.

Dano moral coletivo. Indenização.

Acordo coletivo. Vigência. Repercussão nos contratos de trabalho. Indenização por tempo de serviço.

Acordo coletivo. Vigência.

Dano moral coletivo.

Recurso de revista de que não se conhece.

Alterações nos contratos de financiamento Bancário

Lei 14.620/2023 - Mudanças importantes no art. 784 do CPC e para os contratos de financiamento bancário.

Recurso especial. Contrato de financiamento imobiliário.

Cessão de direitos sem anuência da instituição financeira. Contrato de gaveta. Ilegitimidade ativa ?ad causam?.

Consumidor. Apelação cível. Contrato de financiamento bancário.

Possibilidade de revisão contratual em caso de abusividade. Substituição dos juros remuneratórios pela taxa selic e limitação a 12% ao ano.

Senado facilita financiamento habitacional para população carente

Beneficiário de financiamento habitacional de interesse social, com renda de até um salário mínimo

Financiamento público é mais barato, diz jornal

Comissão rejeita projeto sobre financiamento de moradias

Reajuste de Prestações do Financiamento Hipotecario

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Dissídio coletivo. Acordos homologados.

Recurso ordinário interposto pelo ministério público do trabalho.

Alterações nos contratos de financiamento Bancário

Lei 14.620/2023  - Mudanças importantes no art. 784 do CPC e para os contratos de financiamento bancário.

Financiamento das cidades: formas não tributárias

Por Andrea Teichmann Vizzotto.

Consumidor tem direito de desistir de financiamento

A consumidora ainda receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de indenização por danos morais.

Revisional. Contrato de Financiamento de Veículo

Tarifa de abertura de crédito e de emissão de carnê

Financiamento de Veículo. Possibilidade de Revisão

O Banco Itaucard S/A apelou da sentença proferida pelo juiz Leandro Katscharowski Aguiar na revisional que lhe moveu E. F., sustentando inviável revisar o contrato e pediu a manutenção dos encargos conforme pactuados, razão pela qual inexistiriam valores a restituir

Contrato de Financiamento para Aquisição de Veículo

Revisional de Contrato Cumulada com Repetição e Consignação de Valores

Sobre o financiamento público das campanhas eleitorais

dos sistemas eleitorais, de usar somente o financiamento público em campanhas eleitorais, no contexto do Brasil contemporâneo.

Consumidor. Apelação cível. Contrato de financiamento bancário.

Força obrigatória dos contratos.