Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil

Brasileiro acusado de 19 estupros aceita pena de 300 anos

Reduzida pena de condenado por tráfico de entorpecentes

'Agora tenho chance de mudar a pena de morte'

Crime contra honra de autoridades pode ter pena ampliada

Prática de zoofilia leva condenado a cumprir pena no zoológico

Pena. Reincidência. Agravante. Inconstitucionalidade do art. 61, I, CP.

Crime de estupro. Continuidade delitiva. Dosimetria da pena.

Justiça analisa critério para pena restritiva de direitos

Roubo qualificado. Fixação da pena-base. Exacerbação injustificada.

Criminal. RHC. Formação de Quadrilha. Prescrição pela pena em Perspectiva.

Dilema contemporâneo do Processo Penal brasileiro

defesa dos interesses jurídicos e a finalidade direta que é a demonstração da força punitiva do

Justiça condena engenheiros por mortes durante construção do Itaquerão

Eles foram condenados à pena de 01 (um) ano, 6 (seis) meses e 20 (vinte) dias de detenção, em regime inicial aberto.

Tribunal de Justiça condena acusado de sequestrar e torturar ex-companheira

Pena foi de 11 anos de reclusão.

Apelação Criminal. Tráfico ilícito de entorpecentes entre estados da Federação

Condenação. Recurso Defensivo. Dosimetria. Pena-base

2ª Turma mantém condenação de deputado por violação de sigilo em operação policial

Parlamentar cumprirá pena restritiva de direitos

Apelação criminal. Medicamentos. Importação irregular.

Aplicação da pena de tráfico de drogas.

Revisão criminal. Tráfico de entorpecentes.

Falta de provas novas. Dosimetria da pena.

Roubo triplamente qualificado. Dosimetria da pena. Observância. Parâmetros legais.

Roubo triplamente qualificado. dosimetria da pena