Home- busca: Fernando Luis da Silva Gomes
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Administrativo sobre Fundação
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil - Audiência
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Civil
Márcia Pelissari Gomes, Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 03:00
A regulamentação do uso de algemas: A problemática da exposição midiática e a segurança da equipe em operações policiais
Rodrigo Carneiro Gomes é Delegado de Polícia Federal em Brasília/DF, pós-graduado Processo Civil e
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 03:00
Colações ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: Dano Moral e Relacionamento com a Boa-Fé Objetiva
Emerson Souza Gomes, advogado em Joinville, sócio da Pugliese e Gomes Advocacia, [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 18:42
A vulnerabilidade da pessoa jurídica no Código Civil
Emerson Souza Gomes - Advogado, cursando especialização em Direito Empresarial pela Universidade do
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 01:00
A Lei 8.036/90 e as condições para saque do FGTS
"Emerson Souza Gomes, advogado em Joinville(SC), sócio da Pugliese e Gomes Advocacai, Rua Abdon
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Março de 2004 - 02:00
Contrato de trabalho do bancário
Emerson Souza Gomes, advogado trabalhista, membro da Associação Brasileira de Advogados
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2004 - 02:00
Juiz já não Pode Investigar o Crime Organizado
Luiz Flávio Gomes - Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Março de 2004 - 02:00
Aspectos da gratificação de função do caixa-bancário
Emerson Souza Gomes, advogado trabalhista em Joinville (SC), membro da Associação Brasileira de
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Fevereiro de 2004 - 02:00
Elementos da Equiparação Salarial
Emerson Souza Gomes, advogado trabalhistas em Joinville (SC), OAB/SC 16.243
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00
Grave Ameaça. Tentativa de Homicídio. Arma de Fogo.
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 14:00
Dever de agir dos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo fora do horário de serviços
A pesquisa científica “Dever de Agir dos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo Fora do Horário de Serviços” abrange aos militares que estejam em folga, férias ou de reserva. O tema abordado tem como aspecto compreender e analisar, no campo criminal e civil, direitos e deveres, mais precisamente do dever de agir, seja por ação ou omissão, perante casos de risco à vida do agente ou terceiros, no qual se encontrara fora de serviço. O assunto em questão, além de tratar de dúvidas frequentes da sociedade, discute sobre a obrigatoriedade de uma ação ou omissão do profissional, buscando compreensão de respaldo legal e/ou moral para tal ato, bem como as consequências da postura do agente público. Torna-se relevante o estudo da legislação afim de concluir se o profissional deve ter conduta que coloca em risco sua integridade física, visando o bem da coletividade, sendo necessário saber se o agente tem respaldo para a ação ou omissão, garantindo assim, melhor tomada de decisões de acordo com o a legislação.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:27
Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional
José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:44
Record sofre condenação por danos morais contra Oficial de Justiça
O juiz substituto Fabiano Antunes da Silva, condenou a Rede Record ao pagamento de indenização por
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
Ação rescisória. Inquérito para apuração de falta grave. Anistia. Ofensa ao art. 1º da Lei nº 8.632/93. Não-configuração.
Trata-se de ação rescisória ajuizada por Luiz Fernando Costa da Silva, com fundamento unicamente em
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2023 - 17:36
Operação Élpis traz esperança para esclarecer assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes
Para especialista, tem que chegar ao mandante, descobrir a motivação e punir aqueles que de alguma maneira participaram ou se locupletaram do crime.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Julho de 2021 - 10:56
Ex-relator da "lava jato" no TRF-2, Abel Gomes vira sócio do Licks Attorneys
Abel Gomes ingressou na magistratura federal por concurso público em 1993, atuando como Juiz
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Array Publicado em 2008-04-01T13:56:00+00:00
Ministro Gomes de Barros defende rigor contra a litigância de má-fé
O ministro Humberto Gomes de Barros, que assume a presidência do Superior Tribunal de Justiça no
