Fonte: Emerson Souza Gomes
Postado em 14 de Janeiro de 2005 - 03:00 - Lida 969 vezes
Colações ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: Dano Moral e Relacionamento com a Boa-Fé Objetiva
Emerson Souza Gomes, advogado em Joinville, sócio da Pugliese e Gomes Advocacia, emerson@pugliesegomes.com.br
A dignidade da pessoa humana toma destaque no ordenamento jurídico pátrio como fundamento da República, informando a atividade estatal no dever de prover o cidadão de condições materiais mínimas e suficientes a uma existência digna. Sobretudo, assume saliência o fundamento por sua inspiração metafísica, pois, numa apreciação valorativa, sendo a dignidade um repositório de virtudes morais, credita-se possível através dela uma aproximação do homem à perfeição, consoante apregoado invariavelmente ...