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Blog Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 13:52
Contrato de Facção X Terceirização - Diferenças e Responsabilidades
O texto fala sobre as diferenças e responsabilidades nas modalidades de contrato de Facção e Terceirização.
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Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Abril de 2016 - 10:49
O Sujeito Imigrante na Sociedade em Rede: Desafios
Este estudo constitui uma contribuição para o enfrentamento da complexidade que envolve a construção do sujeito imigrante econômico internacional na sociedade em rede. A discussão se fundamenta nas percepções de globalização, sociedade e identidade defendidas pelos autores da Pós-Modernidade, Manuel Castells e Stuart Hall associadas à compreensão do contexto que compõe a imigração econômica internacional, com ênfase na obra de Giuliana Redin. As tendências conflitantes da globalização geram vários paradoxos ou contradições, como o fato da revolução tecnológica facilitar e a crise global motivar os deslocamentos, enquanto os interesses econômicos dos países desenvolvidos os restringem rigorosamente, ainda que incluam o tema na pauta de debates de suas políticas migratórias. O sistema dominante constrói o imigrante econômico no espaço de fluxos, ignorando as múltiplas possibilidades de recriação deste no mesmo suporte. Com isso, pessoas são desprovidas de direito, vagando ou sobrevivendo nesse espaço, muitas vezes em situação de escravidão. Desenvolvendo uma abordagem monográfica que se apropria de considerações resultantes de análise bibliográfica relacionada ao tema, pretende-se explicitar as contradições inerentes e com isso estimular a perpetuação do debate, sua consequente ampliação de perspectivas.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 14:13
O reconhecimento de ofício da prescrição
A prescrição é um instituto de direito material regulado pelo Código Civil em seus artigos 189 a 206, em que pese o Código de Processo Civil disponha sobre ela, determinando que o seu reconhecimento ocorra através de decisão judicial. Ela decorre da necessidade social de segurança jurídica. Isso porque ela obsta que um sujeito, detentor de um determinado direito, tenha o tempo que desejar para exercê-lo, dando ensejo a uma instabilidade social
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Doutrina » Trânsito Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00
Reflexões sobre o controle dos delitos de trânsito
Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela Universidade Federal de Santa Maria /RS
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00
Ilegítima defesa da honra
Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela Universidade Federal de Santa Maria /RS
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00
O meio ambiente e sua proteção jurídica: O conceito de meio ambiente
Fernanda Silva Tose, Mestranda em Direito pela Faculdade de Direito de Campos.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 12:56
Uso indevido das redes sociais no mercado de valores mobiliários
Por Fernanda Montorfano e Yuri Sahione
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Maio de 2023 - 15:46
IAB debate regulação da Inteligência Artificial nesta quinta-feira
O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá abertura conduzida pelo presidente nacional da entidade, Sydney Sanches.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 18:08
Professores acusados de assédio em colégio são demitidos da Força Aérea Brasileira
Servidores foram investigados após denúncia apresentada pela Comissão de Direitos Humanos da OABRJ.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 12:13
Avanço no reconhecimento da igualdade de gênero não diminui violência contra a mulher
Nas palavras do presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, “o avanço social no reconhecimento da igualdade de gênero não tem sido suficiente para aplacar a contínua violência contra as mulheres”.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 13:33
IAB debate nesta sexta-feira projeto de lei que modifica regras de arbitragem
O Projeto de Lei 3.293/21, que altera a Lei da Arbitragem, será debatido no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (18/11), às 10h.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 11:05
IAB apoia projeto de lei que permite a maiores de 70 anos a escolha do regime de bens no casamento
A proposta pretende revogar o inciso II, do art. 1.641, da Lei 10.406/2002 (Código Civil), que diz ser obrigatório o regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de 70 anos e, assim, interpreta a pessoa idosa como vulnerável a golpes matrimoniais.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 15:56
Na relação entre fisco e contribuinte, no contexto digital, prevalece o desconhecimento
Os palestrantes concluíram que ainda há muito desconhecimento e muitas dúvidas envolvendo a questão.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 13:54
IAB debaterá temas de Direito Penal e Processo Penal em evento híbrido
O evento acontece na próxima quinta-feira (29/9), às 9h.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:31
Em evento sobre 20 anos do Código Civil, palestrantes questionam unificação do direito privado
Palestrantes da segunda parte do seminário sobre os 20 anos do Código Civil, realizada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (22/9), levantaram críticas e polêmicas a respeito da unificação do direito privado brasileiro.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 10:46
A Escola do Recife será tema de webinar da Comissão de Filosofia do Direito do IAB
O Evolucionismo – A Escola do Recife é o tema do webinar que será realizado na próxima segunda-feira (12/9), a partir das 11h, pelo canal TVIAB no YouTube.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 15:32
Palestrantes criticam modelo do ensino jurídico no Brasil, em webinar do IAB
O atual modelo do ensino jurídico no Brasil foi duramente criticado por todos os participantes.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Julho de 2022 - 14:59
IAB coloca em debate o ensino jurídico virtualizado, nesta sexta-feira
Ensino jurídico virtualizado – experiências e projeções futuras será o tema do webinar que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará na próxima sexta-feira (29/7), às 9h30, pelo canal TVIAB no YouTube.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2022 - 11:59
Plenário do IAB reafirma rejeição a projeto de lei que modifica a Lei de Arbitragem
O parecer havia sido aprovado previamente pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, devido ao regime de urgência de tramitação do projeto na Câmara dos Deputados.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Julho de 2022 - 16:15
OABRJ e Advocacia Preta Carioca realizam primeiro seminário de advogados pretos
O evento, que será aberto às 9h, pelo presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, irá até as 18h e terá palestras sobre Direitos humanos, Direito e tecnologia e Direito Público e Eleitoral.