A Força Aérea Brasileira (FAB) demitiu os professores Á. L. P. B. e E. S. M., acusados de assediar alunas no Colégio Brigadeiro Newton Braga, na Ilha do Governador. A OABRJ deu publicidade ao caso, após sua Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) produzir um dossiê com as denúncias trazidas pelas estudantes, e oficiou ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União.

Um grupo de WhatsApp criado pelos próprios estudantes e ex-alunos foi usado para compartilhar relatos e prints. O ponto de partida para a onda de denúncias foi um movimento no Twitter chamado #exposed, em maio de 2020, que encorajava vítimas de abuso sexual a dividir suas experiências. As denúncias dos estudantes e das estudantes do colégio vinculado à Aeronáutica deram forma a Processos Administrativos Disciplinares (PAD) instaurados no âmbito da escola.

Ao longo do processo, uma junta militar ouviu os suspeitos e vários dos alunos envolvidos, seja como testemunhas ou como possíveis vítimas. No material entregue aos advogados da OABRJ, em maio de 2022, estavam prints de trocas de mensagens, áudios e relatos que indicavam um comportamento abusivo constante dos professores E. M. e Á. B., responsáveis pelas aulas de História e Educação Física, respectivamente, dos alunos dos ensinos médio e fundamental.

"Nós da OABRJ estamos satisfeitos com o resultado das apurações realizadas pelo Colégio Newton Braga, que concluiu pela demissão dos professores envolvidos, e continuaremos acompanhando o caso, para a efetiva justiça às alunas vítimas", afirmou o presidente da Comissão de Direitos Humanos e secretário-geral da OABRJ, Álvaro Quintão.

Redação – Segundo uma das jovens que procurou ajuda da CDHAJ, E. M. pedia que os estudantes escrevessem uma redação sobre seus problemas pessoais, laços de família e eventuais preocupações. De acordo com a aluna, as redações serviam para que o professor de História estudasse o perfil de cada aluna, definindo assim qual seria a jovem mais vulnerável. Estudantes dizem ainda que M. tinha a mania de abraçar algumas alunas de forma prolongada e bastante apertada. Já o professor de Educação Física, Á. B., ficou conhecido pelos alunos como "sonhador" por sempre dizer que havia sonhado com suas alunas, e teria abordado uma delas, menor de idade, por meio de mensagens em um aplicativo de conversas.

Em nota, o advogado M. D., responsável pela defesa dos professores Á. B. e E. M., afirmou que os processos administrativos não estão encerrados e que há recursos a serem julgados naquele âmbito. "Toda essa questão merecerá análise do Poder Judiciário, o que demonstra haver precipitação nas conclusões e inegável objetivo de cancelamento social, tanto do professor Á. como do professor E.", dizia a nota da defesa.

Demissão – Os servidores Á. L. P. B. e E. S. M. foram demitidos em razão da violação ao art. 132, inciso V, da Lei 8.112/90, respectivamente em 9 de janeiro de 2023 e 10 de novembro de 2022, conforme publicações no Diário Oficial da União (DOU).

O ato de demissão é resultado de procedimento administrativo instaurado, cuja decisão final foi proferida depois de cumprido o devido processo legal, com observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa dos servidores.

“A Força Aérea Brasileira reitera que atua para coibir irregularidades e que repudia condutas que não representam os valores, a dedicação e o trabalho do efetivo em prol do cumprimento de sua missão institucional. Na mesma esteira, trabalha para manter o Colégio Brigadeiro Newton Braga entre as melhores Instituições de Ensino do Rio de Janeiro, reconhecido por sua excelência e respeitado por sua tradição de ensino”, afirma em nota o Centro de Comunicação Social da Aeronáutica.