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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 09:35
Com influência do feriado, Brasil vê média móvel de mortes ir abaixo de 400 após 11 meses
reduzidas trabalhando no feriado estendido resultam em números baixos e apontam queda maior que a esperada.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2016 - 17:23
Agente penitenciário receberá pagamento em dobro de feriados trabalhados na jornada 12x36
aceito o argumento de que o feriado era compensado com folga.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 09:56
Dia da Consciência Negra em SP é considerado constitucional e pode gerar pagamento de adicional
pagamento de horas extraordinárias com adicional 100% no caso de trabalho no feriado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 19:10
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Trabalho em dias de eleição. Pagamento em dobro. Trabalho em dia de feriado municipal. Pagamento em dobro. Dano moral coletivo. Não caracterização.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 14:30
Longe do STF, Dirceu descansa com a família
Ex-ministro deve permanecer durante o feriado do dia 15 na região de difícil acesso que abriga hotéis de luxo e residências de alto padrão
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 16:45
Prazos processuais são prorrogados em decorrência de feriados
STJ transferiu para o dia 31 de outubro o feriado ao dia do servidor público e no dia 1º de novembro não haverá expediente
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 17:27
TJMT mantém em comarca tramitação de ação contra seguradora.
Se no dia do vencimento não funciona agência bancária por causa de feriado municipal, não está em
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:06
Vou trabalhar no carnaval, devo receber adicional?
Muitas pessoas têm dúvidas se os dias de folia são considerados feriado e quais são os direitos previstos nesta data do calendário
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 16:45
STJ não terá expediente no dia 11 de agosto e prazos processuais ficam prorrogados
Por causa do feriado, os prazos que se iniciarem ou se completarem nesse dia ficarão automaticamente prorrogados para o dia 12
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 11:25
O trabalho prestado em dia feriado, quando coincidente com a escala de revezamento, é pago em dobro?
serviço no dia de feriado, lhe é devido ou não o direito à remuneração em dobro, considerando que o
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 14:12
Comprovação de feriado local para aferição de tempestividade do recurso deve ser realizada no momento de sua interposição
A partir da vigência do novo Código de Processo Civil (CPC), a comprovação de feriado local para
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 14:38
Comprovação de feriado local posterior à interposição do recurso só é viável sob o CPC de 73
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou esse entendimento ao rejeitar um agravo que buscou a comprovação posterior em um caso regido pelo CPC/2015.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 09:29
Brasil volta a ter média móvel abaixo de 500 mortes diárias por Covid pela 1ª vez desde novembro; feriado influencia queda
veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Reflexo do feriado prolongado, ritmo de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 09:29
Brasil se aproxima da marca de 650 mil mortos por Covid; média móvel de vítimas fica abaixo de 600
reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Equipes reduzidas no feriado fazem com que registros
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 10:24
Autuado por injúria racial será monitorado por tornozeleira eletrônica
aos finais de semana e feriado, sendo monitorado eletronicamente em virtude da decisão judicial.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 10:43
Lei da Copa regula de feriados até direitos de TV
própria União decretem feriado local nos dias de jogos da Copa do Mundo 2014 e da Copa das Confederações, em 2013
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 09:43
Responsabilidade de empresa por morte de empregado tem que ser comprovada
empresa por morte de empregado. A ação foi ajuizada pela mãe do trabalhador, vítima de afogamento em um feriado.