Justiça usa torpedo de celular para proferir sentença e expedir alvará de soltura
O Poder Judiciário do Acre está se valendo dos mais variados meios tecnológicos para distribuir Justiça de modo célere e efetivo.
O Poder Judiciário do Acre está se valendo dos mais variados meios tecnológicos para distribuir Justiça de modo célere e efetivo. Prova disso é que no feriado da última sexta-feira (30), o Juiz de Direito Edinaldo Muniz, titular da Vara Criminal de Plácido de Castro, usou um torpedo de celular para proferir uma sentença e expedir alvará de soltura.
O magistrado estava em Rio Branco quando foi informado pelo cartório que um devedor de pensão alimentícia, preso desde 27 de outubro, havia quitado o débito referente ao processo. Imediatamente, o Juiz postou pelo celular ao cartório a seguinte sentença:
"Sentença: (...) Pago o débito, declaro extinta a execução. Esta, certificada, deverá servir de alvará em favor do executado. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se. Rio Branco/AC, 30 de outubro de 2009, às 14h24. Edinaldo Muniz dos Santos, Juiz de Direito."
Segundo o Juiz, "trata-se de um procedimento simples, que feito com segurança, agiliza o fim do processo". No caso em questão, o executado obteve sua imediata soltura, de modo simples e sem burocracia. Esta talvez seja uma das primeiras experiências de utilização do recurso na Justiça brasileira.
laci jose da silva carvalho Advogado05/11/2009 19:53
É de profissionais desse tipo que o Judiciario precisa. Parabéns
IRNAAZO CHAGAS DE LIMA Advogado05/11/2009 22:36
No caso especifico, com a segurança das informações oferecidas pelo cartório, é louvavel a decisão do Magistrado, porém o tipo de mensagem usada não oferece segurança ao processo, pois não demorará muito os chefes de cartório começarem a receber torpedos determinando a soltura de bandidos, e, quando se derem conta que o torpedo é falso o elemento já estará fora do alcance da policia. Segurança nas decisões e segurança processual, seja bemvinda a tecnologia sem que se abra mão da SEGURANÇA.