Home- busca: Fazenda
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 09:45
Fazendeiro terá que indenizar por dano moral e material vaqueiro que levou coice de cavalo
Contratado havia apenas dois meses para tirar leite e cuidar de vacas, bezerros e touros da fazenda
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 14:29
Tutela à saúde é parcialmente concedida
O juiz Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, da 3ª vara de Fazenda Pública de Minas Gerais, deferiu o
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 10:05
Justiça determina tratamento para doença ocular
Vara da Fazenda Pública de Natal, que deu ganho de causa ao cidadão que, por não ter condições de
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 15:49
DF é condenado a pagar indenização a um detento que foi espancado por outros
pudor por outros detentos. A indenização arbitrada em 80 mil reais pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 18:39
Unicat providencia remédio após decisão judicial
Após decisão judicial proferida pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Cícero Martins de Macêdo
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 10:49
Seguro Judicial e sua utilização nas execuções trabalhistas
daquele Tribunal não acolheu a pretensão da Fazenda Pública de São Paulo de impedir que a dívida da
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 17:00
Casa da Moeda pede imunidade de ICMS e restituição de valores pelo governo do RJ
A Casa da Moeda pede a concessão de tutela antecipada, para que seja determinado à Fazenda Pública
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:15
Juíza mantém restaurante interditado
A juíza Maura Angélica de Oliveira Ferreira, em substituição na 6ª Vara de Fazenda Municipal de
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. BACENJUD. Bloqueio de valores. Art. 185-A do CTN. Sigilos fiscal e bancário. Garantias constitucionais.
(Fazenda Nacional), por meio do qual pleiteia a reforma da decisão proferida nos autos da execução fiscal
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 12:07
Exigência de emissão de nota fiscal eletrônica é legal
Não há ilegalidade no fato de a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) exigir a emissão de notas
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 11:50
BRB é condenado por suspender sem aviso prévio cheque especial de cliente
Uma decisão do juiz da Primeira Vara da Fazenda Pública do DF vai reparar os danos morais sofridos
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 13:22
Mantida decisão que condenou Estado a pagar honorários advocatícios
decisão do Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que condenou o Estado de Rondônia ao
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Junho de 2004 - 01:00
Licitações Públicas : roteiros para instrução de processos administrativos
-assessor técnico dos gabinetes dos Secretários da Fazenda e Transportes Metropolitanos do Estado; ex
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 16:22
Tutela à saúde é parcialmente concedida
O juiz Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, da 3ª vara de Fazenda Pública de Minas Gerais, deferiu o
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:15
Contribuições previdenciárias patronais de agentes políticos de município devem ser pagas
(Fazenda Nacional), para que fosse declarada "a inexigibilidade das contribuições previdenciárias
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 18:10
Troca de poder não implica cancelamento de obra prioritária
O juiz Rodolfo Cesar Ribeiro da Silva, titular da Vara da Fazenda da Comarca de Itajaí, deferiu
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 15:46
Juiz decide em favor de diabético
O juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias, Evandro Lopes da Costa Teixeira, deferiu o
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00
A inconstitucionalidade da cobrança de ISS pelos municípios sobre serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais (Revisto e atualizado de acordo com a recente decisão do STF - 13.02.2008).
Amazonas e Ex-assessor de Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00
A proteção dos direitos humanos fundamentais no direito autoral das músicas
Fazenda Nacional (PSFN), de uma Delegacia de Polícia e do Ministério Público. Membro do Grupo de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
Emenda Constitucional 45/04 (reforma do judiciário) - Ações judiciais contra os atos disciplinares militares - Ampliação da competência da justiça militar estadual - Reflexões iniciais.
Militar do Estado de São Paulo e nas Varas da Fazenda Pública de São Paulo. Oficial da Polícia Militar do
