Seguradora é condenada a arcar com prejuízos de desabamento de teto

Mantida decisão contra engenheiros demitidos por improbidade

Supremo analisará competência para julgamento de crimes contra o sistema financeiro nacional

TRT afasta danos morais em demissão por justa causa

Trancada ação penal contra ex-jogador Bebeto

TST mantém anulação de cláusula prejudicial a empregado

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

Líderes acertam trégua e adiam CPIs do Bingo e das Privatizações

Reduzida indenização por danos morais contra TAM em razão de extravio de bagagem

Mantida condenação de vereador de Goiânia a ressarcir os cofres públicos

TST mantém indenização à bancária demitida após um dia de serviço

Sigilos bancário e fiscal são relativos e podem ser quebrados por interesse público

Turma do TST reconhece insalubridade em limpeza de banheiro

TJ garante indenização por maus-tratos em blitz policial

Clube terá que pagar indenização por amputação de dedo em brinquedo

Processo Civil - Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - Ação de Indenização por danos morais e materiais - Destituição de perito judicial - Quebra de confiança - Substituição - Afastamento ex officio e ad nutum - Possibilidade - Ausência de direito líquido e certo.

Globo comunica acordo com Ministério Público para exibição de "Laços de Família"

Danos materiais e morais por defeito de fabricação em automóvel

Na constatação de defeito de fábrica em veículo automotor, além de substituição ou conserto por parte da fabricante, é cabível a reparação por danos materiais e, inclusive, morais decorrentes da falha.

TST admite flexibilização em horário de marcação de cartão

O princípio constitucional que estabelece o reconhecimento e prevalência das convenções e acordos coletivos de trabalho levou a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a deferir um recurso de revista à Duratex S/A.