Município de Perdões é condenado por alagamento

TST restabelece proibição de terceirização na Codeplan (DF)

Multa. Atraso da quitação. Art. 477 da CLT.

Constrangimento ilegal. Atipicidade do persecutório.

Sentença Penal. 4ª Unidade - Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza. José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de Direito, titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza. E-mail: [email protected]; [email protected]

Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

Condômino deve provar cerceamento a seu direito à cota parte de imóvel para cobrar aluguel

Cancelamento de protesto em cartório deve ser feito pelo devedor

Juiz mantém falência do Grupo OK

Mantida condenação de policial civil que se apropriou de cocaína de traficantes para revenda

Paciente dada como morta estava viva

Troca de bebês ocorrida há 21 anos resulta em condenação do hospital

Concedido habeas-corpus para acusado de tentar furtar frascos de desodorante de R$ 2,49

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

TV Cultura deverá pagar a apresentador por reexibição de programas

Integrantes de quadrilha de traficantes brasileiros têm habeas-corpus negado

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Senador tem assegurado direito à indenização