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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 15:36
MPF/DF aponta irregularidades no concurso para advogado da União
Ação pede que União e Cespe sejam condenados a repetir a prova oral e demais fases do concurso, no prazo de 60 dias
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Lesões corporais. Violência doméstica (art. 129, § 9º, do CP). Agente que desfere um soco no olho de sua esposa.
vítima, aliadas à confissão do acusado em ambas as fases processuais. Condenação mantida.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2017 - 16:09
Decisão que não aprecia mérito não gera impedimento por parentesco entre magistrados
parente, também magistrado, possa atuar nas fases seguintes do processo.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 16:00
Projeto reforça atuação de agências reguladoras na defesa do consumidor
, assim como todas as fases das representações, dos inquéritos, procedimentos e processos administrativos
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 20:45
Corpo de Bombeiros do DF deverá aplicar teste físico a aprovado em concurso
O juiz determinou que caso o autor seja aprovado, deverá prosseguir nas demais fases do certame, assegurada a reserva de vaga até posterior deliberação
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 18:23
Candidato desclassificado pode participar das demais etapas
Defensor Público do Estado, participe das demais fases do concurso.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2015 - 12:04
Apelação Criminal. Ameaça no âmbito doméstico. Condenação
fases e confortada pelas demais provas dos autos. Ameaça de morte considerada como mal injusto e grave. Vítima atemorizada com o fato. Absolvição inviável
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 15:07
Menor de 18 anos recorre para permanecer em concurso da PM
Segundo alega o impetrante, ele obteve êxito em todas as fases do certame e está prestes a ser
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 03:00
Concurso público. Edital. Alteração posterior. Ilegalidade.
Administração Pública que, após o esgotamento das fases inicialmente estabelecidas, com aprovação nas provas, implica criação de novas exigências.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 13:23
Exame psicológico é essencial para o provimento de cargo público
que determinara o prosseguimento de um candidato, reprovado no exame psicológico, nas próximas fases
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 15:13
Ação penal não exclui candidato de concurso da PM
Tendo sido aprovado na prova objetiva e convocado para as demais fases do concurso, o autor foi
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 11:30
Anistia para nossos remorsos
instrumento de superação de ódios e transposição de fases políticas marcadas por divergências profundas no interior da nacionalidade
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 16:13
Informações de sete concursos para a magistratura estão disponíveis no portal do CNJ
Justiça (CNJ), todas as fases de sete concursos públicos para juízes que estão sendo promovidos pelo Judiciário.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 15:57
Câmara Criminal mantém pena de condenado por assalto ao Iate Clube
, a partir do reconhecimento por uma das vítimas, nas fases do inquérito policial e judicial, como sendo o assaltante que o agrediu
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 18:55
Candidato a PM ganha direito a prosseguir em concurso
a um candidato à carreira de Policial Militar, que foi, anteriormente, impedido de prosseguir nas fases do concurso para ingresso na instituição.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 09:13
Aprovação em concurso por decisão judicial pendente não dá direito à posse
A aprovação em diferentes fases de concurso público graças a decisões judiciais liminares
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 15:45
Na próxima segunda-feira, dia 7, CNMP apresentará o Portal Informativo sobre os Direitos das Vítimas
infracionais, os direitos das vítimas, as fases do processo penal e os atores do sistema de justiça penal.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 17 de Abril de 2014 - 13:20
A respeito da ética
textos, como já se sabe, constitui instrumento de fundamentação teórica a respeito do pensamento humano nas principais fases da vida em sociedade
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Array Publicado em 2011-06-24T13:56:39+00:00
Crime de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.
Crimes contra o patrimônio. Materialidade e autoria comprovadas. Confissão, em ambas as fases