Juiz indefere antecipação de tutela por falta de perícia

Em julho desse ano, o juiz Lourival Machado Costa determinou ao Instituto Neurológico de Goiânia, Hospital de Especialidades e ao médico que pagassem todas as despesas médicas e hospitalares de Daliana.

Habeas corpus. Alegação de falta de justa causa. Improcedência.

Trancamento da ação penal.

Julgada improcedente ação por contrabando de máquina caça-níquel

Judicialização da prova, que é indispensável, envolveu apenas a prova oral da fase policial

Locação. Ação de despejo por falta de. Pagamento. Contestação do pedido. Locatário. Purgação da mora. Depósito complementar. Intimação. Descabimento. Prova exclusivamente testemunhal. Art. 401 e 402, i, do cpc. Indeferimento. Possibilidade.

Falta de provas inocenta policiais em suposto homicídio

Provas não foram suficientes para a condenação do Estado, nem o que disseram as testemunhas

Falta de tratamento acústico inviabiliza alvará de danceteria em Joinville

Com a decisão, enquanto o bar-danceteria não comprovar tratamento acústico que limite o ruído sonoro externo em 55 decibéis, o alvará de funcionamento poderá ser denegado pela autoridade policial.

OAB-SC não indeniza por falta de nome em lista

Consumidor. Preliminar de não conhecimento. Falta de recolhimento do FRMP.

Rejeição. Ação indenizatória. Relação de consumo. Inclusão indevida nos cadastros de restrição ao crédito. Dano moral.

TST discute ônus da prova em pedido de licença-paternidade

Execução fiscal. Nulidade. Falta de interesse de agir. Cobrança amigável.

Execução Fiscal - Nulidade - Falta de interesse de agir - Cobrança amigável - Sentença mantida.

Segurado não pode ser prejudicado por falta de informação

Justiça mantém despejo de empresa por falta de pagamento

Falta de condições para pensão deve ser comprovada

O recurso foi interposto contra decisão que determinou o pagamento de R$1.098,80, a título de alimentos provisionais, em favor dos filhos menores.

Devolução de cheque por falta de fundos não provoca indenização

Omissão na apresentação de prova resulta em pena de confissão

Rescisão Contratual. Justa Causa. Embriaguez em Serviço. Falta grave.

Falta de sinalização em Natal causa acidente e gera indenização

Um motorista, que foi vítima de um acidente de trânsito em Natal, ganhou uma Ação de Reparação de Danos que moveu contra o Município de Natal e vai receber a quantia de R$15 mil.

Falta para atividades sindicais gera descontos em férias e DSR

Monitória. Título executivo. Via inadequada. Prova escrita. Convicção.

TST isenta empresa de prova sobre concessão de intervalo