Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 11:00
Publicada MP que dá ao Fies crédito extraordinário de R$ 5,4 bilhões
Este ano, MEC ampliou financiamento para pós e cursos técnicos
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 19:00
Cobrança de pesquisa cadastral no Fies pela Caixa Econômica é abusiva
Para PRR1, banco não só deve suspender a cobrança como devolver os valores pagos indevidamente
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 17:45
MP que libera créditos para setor elétrico e para estudantes do Fies tranca pauta do Senado
inadimplência dos alunos vinculados ao Fies, destinado a ajudar estudantes sem condições de arcar com custos da graduação
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 16:49
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2023 - 11:35
FIES e a possibilidade de redução na dívida de médicos e profissionais de saúde
Por José Santana dos Santos Junior.
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 09:51
Créditos vinculados ao Fies são impenhoráveis, decide Superior Tribunal de Justiça
A decisão foi da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 11:09
Questionadas novas regras sobre emissão de títulos que custeiam o FIES
demais alunos não beneficiados pelo FIES, sendo destinada exclusivamente ao pagamento dos encargos
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 14:30
TRF da 1ª REgião considera legal a exigência de fiador para FIES
Para relator da ação, não observância de fiador implicaria em risco para futuros créditos concedidos
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 15:00
Primeira Seção deve analisar pedido de aluno para receber um segundo Fies
O ministro considerou que os argumentos levantados pelo estudante acerca da possibilidade de o aluno receber um segundo financiamento, estando outro ainda em aberto, não podem ser analisados no âmbito de um juízo preliminar, já que é matéria que exige maior aprofundamento
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 11:21
Aluno de faculdade com avaliação negativa do MEC não pode se candidatar ao FIES
O programa de financiamento estudantil do Ministério da Educação (MEC) destina-se a financiar a graduação no ensino superior de estudantes que não têm condições de arcar integralmente com os custos de sua formação.
-
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.552, de 19 novembro de 2007
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - Fies.
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 17:22
Médico consegue da justiça abatimento do Fies por ter atuado durante pandemia de Covid
A decisão é do juiz federal José Jácomo Gimenes, da 1ª Vara Federal de Maringá
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 11:36
Justiça concede novo FIES para estudante que já possuía outra graduação e agora deseja cursar Medicina
Estudante de Rondônia conseguiu decisão favorável em setembro e obteve financiamento estudantil para começar o curso de Medicina; primeira graduação foi quitada, também, por financiamento estudantil.
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 13:47
FIES sem atingir nota de corte do ENEM? Especialista explica como obter o financiamento estudantil
Governo Federal anunciou oferta de mais 60 mil vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil ainda em 2023; estudantes podem recorrer à judicialização.
-
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Março de 2023 - 12:24
Estudantes impedidos de acessar o Fies por nota de corte devem recorrer à Justiça
Advogado observa que critério não está entre os pré-requisitos definidos pela lei que criou o financiamento em 2001.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 16:05
Novas regras para renegociação de dívidas de financiamento estudantil (FIES) já estão em vigor
Por Marcos Roberto Hasse.
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 10:00
Câmara conclui votação da Medida Provisória que reformula Fies; texto vai ao Senado
% ao ano. Deputados retiraram previsão de estudante poder usar FGTS para pagar o Fies.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:27
AGU derruba liminares ao demonstrar cumprimento da meta orçamentária do Fies
Os advogados públicos utilizaram como principal argumento o alcance das metas estabelecidas pela administração pública para o programa neste ano, inclusive com expansão do número de contratos com as instituições de ensino
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2015 - 11:34
Suspensas as liminares que permitiam o reajuste acima do teto para cursos financiados pelo Fies
TRF1 determinando que as renovações e os aditivos aos contratos de financiamento do FIES sejam
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2015 - 11:16
AGU em Pernambuco demonstram legalidade das novas regras para acesso ao Fies
Os advogados demonstraram a validade das normativas para viabilizar o ingresso dos estudantes no ensino superior