Com participação de recursos da União, o benefício é proposto pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) em projeto (PLS 9/2010) que está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira (11).

Como esclarece o autor na justificação, o objetivo da proposta é ampliar a qualificação do jovem que estiver caminhando para a conclusão do curso, oferecendo ainda a ele a oportunidade de reduzir a dívida acumulada junto ao Fies. O bolsista poderá abater até 1% do saldo devedor consolidado dessa dívida, incluindo os juros. Além disso, terá direito a uma bolsa que será de, no mínimo, um salário mínimo mensal.

O piso para o valor da bolsa será de um salário mínimo para jornada de qualificação de 20 horas semanais. Caso a jornada seja de 40 horas semanais, o bolsista terá pelo menos dois salários mínimos. A partir desses valores, estados e municípios que aderirem ao programa, por meio de convênio, teriam de complementar o pagamento com recursos próprios.

Com voto favorável do relator, senador Clésio Andrade (PR-MG), o projeto estabelece ainda que o período de qualificação seja de até 12 meses, mas com possibilidade de prorrogação por igual período, conforme as necessidades do estado ou município. Além disso, em cada ente federado, o número de universitários participantes não poderá ser superior a 20% do total do respectivo número de servidores.

Impasse

Ao apresentar o projeto, Renan Calheiros argumentou que o Fies teria se transformado em um impasse para os profissionais recém formados, que começam a pagar o financiamento estudantil quando ainda estão na universidade, com o desembolso de até R$ 50 a cada três meses. Mesmo com juros reduzidos, de 3,5% ao ano, o valor pago não seria suficiente nem para cobrir os encargos dos juros. A dívida vai crescendo e os jovens se formam sem conseguir pagar o empréstimo contraído. O nível de inadimplência alcançaria 22% do conjunto dos beneficiados.

Renan destaca que já há antecedente no que se refere a abatimento de dívida do Fies. Desde 2010, com a vigência da Lei 12.202, profissionais do magistério e médicos do programa Saúde na Família já contam com esse benefício. Na prática, seu projeto se propõe a estender o mesmo tipo de alívio a jovens de outras áreas profissionais ainda não inseridos no mercado de trabalho.

Depois do exame na CAE, a matéria ainda terá que passar pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde terá decisão terminativa.