Cobrança integral de dívida já renegociada anteriormente é indevida

Aposentado por invalidez permanente tem direito à aposentadoria integral

Bradesco Seguradora é condenada a pagar valor integral do DPVAT

Presidente da AMB declara apoio integral ao Exame de Ordem

Intervalo intrajornada. Supressão total ou parcial. Pagamento integral como extra.

Intervalo intrajornada.

Quitação integral de dívida previdenciária extingue punição de crime tributário

TST confirma direito a adicional de periculosidade integral

BC decreta liquidação do Banco Pleno, presidido por ex-sócio do Master

Ação se estende à Pleno Distribuidora Títulos e Valores Mobiliários

Gestante com contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego

A decisão segue entendimento recente do Pleno do TST.

OAB irá ao STF contra lei que restringe prerrogativas de advogados em processos tributários

A decisão foi votada pelo Conselho Pleno da Ordem.

Ação mandamental c/c indenização por danos morais. Rifa.

Sorteio de veículo. Impossibilidade de uso e gozo pleno.

Mulher permanecerá com guarda de buldogue por postura violenta de ex

TJ/GO determinou permanência integral da cachorra junto à autora.

Recurso de revista interposto pelo reclamante. Intervalo intrajornada.

Jornada contratual de seis horas. Limite legal ultrapassado. Pagamento integral.

Rescisão de contrato. Loja virtual fantasma.

Devolução integral dos valores pagos. Sentença reformada. Recurso provido.

A Imprescindibilidade da língua brasileira de sinais no judiciário brasileiro

A fundamentalidade da compreensão, da comunicacao e do exercicio do direito, se faz com um

Guarda e o Direito da Criança e do Adolescente: analisando o contexto histórico e as espécies de guarda com enfoque o direito de convivência e o melhor interesse da juventude

a seus genitores e a garantia do melhor interesse desses indivíduos vulneráveis e em pleno

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Ele foi condenado ao ressarcimento integral do dano por ele causado, suspensão dos direitos

Penal. Apelação.

Operação canaã. Competência. Desnecessidade de juntada integral do inquérito.

Sucessão de empregadores.

Intervalo intrajornada. Concessão parcial. Pagamento integral do período

Conselho Pleno vai propor PL para tornar indispensável o advogado nos Juizados Especiais Federais

Pleno decide por unanimidade nesta segunda-feira, sobre presença de advogados em JEFs.