Tribunais não conseguem eliminar processos anteriores a 2007

CNJ vem monitorando os desfechos desses processos por meio de metas anuais, as quais não são cumpridas

Concedida liminar contra supermercado por prática abusiva

A antecipação de tutela refere-se à Ação Civil Pública movida pelo MP, apontando prática abusiva na prestação de serviços pelo Supermercado

Ministro mantém prisão de militar acusado de tentativa de homicídio

Um sargento do Exército foi denunciado pela tentativa de assassinato de um jovem homossexual

Tributário. Embargos à execução fiscal. Decadência e prescrição. CDA.

Presunção de certeza e liquidez.

Habeas corpus. Crime hediondo. Tráfico ilícito de drogas.

Liberdade provisória. Impossibilidade.

Questões Práticas de Direito Penal

Questões Práticas de Direito Penal, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Empresa deve devolver em dobro quantia paga por serviço não solicitado

BC joga água fria no PAC

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

Princípio da não-culpabilidade. Razão de ser. Alcance.

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

Negada liminar a motoboy acusado de homicídio na Bahia

João Paulo reage a Lula e diz que MPs atrapalham Câmara

As declarações de João Paulo foram feitas um dia depois de Lula queixar-se do Congresso.

Apelação. Ação de indenização por danos morais. Culpa concorrente entre a instituição financeira e a beneficiária do título protestado.

O dano moral se presume, bastando para a sua configuração que a parte demonstre o ato ilícito que gerou a lesão à vítima.

Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida em cadastro de devedores. Pessoa vítima de falsário.

Habeas corpus liberatório. Artigos 33 e 35 da lei nº 11.343/06 e art. 180 do CP.

Cuida-se de habeas corpus liberatório, com pedido de liminar.

Plano de Saúde Sul América não autoriza exame e tem de indenizar paciente.

Sentença Civil.

Negado HC para servidor do TJ-PA que matou ex-namorada por ciúmes

Ele matou a ex-namorada, por ciúmes, com 3 tiros de revólver, e a abandonou ferida dentro do carro, em via pública

HC. Prisão preventiva. Fundamentação: garantias da ordem pública e da efetiva aplicação da lei penal. Inidoneidade.

Inidoneidade. Conveniência da instrução criminal: Idoneidade.

Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Falta de energia em festa de casamento.

Demora no restabelecimento.