Bagagem violada e chocolates furtados geram indenização

Passageira receberá R$ 9 mil de indenização por danos morais

TJRN reduz indenização por extravio de bagagem

Indenização por danos morais foi reduzida de R$ 10 mil para R$ 5 mil reais, a qual deverá ser pagar ao consumidor que teve seus pertences pessoais e medicamentos extraviados

Contrato. Transporte aéreo. Extravio de bagagem. Indenização.

Dano material e moral. Juros de mora. Termo ?a quo?.

Sumiço de bagagem gera indenização a passageiro.

Sentença Civil.

Empresa indeniza por extravio de bagagem

Extravio de bagagem de passageira enseja indenização

Comprovado o extravio de bagagem por empresa rodoviária, deve ela, na condição equiparada de

TAM condenada por extravio de bagagem

Extravio de bagagem em ônibus gera indenização

Excesso de penhora. Não configuração.

Saliente-se que, caso o bem alcance lance maior que o crédito, a executada receberá o valor excedente, não havendo qualquer prejuízo no que se refere ao valor da avaliação.

Excesso de garantia justifica cancelamentos

"Tem-se que constatado o desequilíbrio entre os contratantes causado pelo excesso de garantia, e

Multas por excesso de velocidade

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Miséria e excesso de poder

heranças históricas da humanidade: a miséria (o sofrimento, a fome, a angústia da vida diária) e o excesso de poder

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Representação contra servidor público.

Excesso indenizável. Recvurso conhecido e não provido.

Processual Penal. Habeas Corpus. Artigo 159, Parágrafo Primeiro, do Código Penal.

Prisão preventiva. Excesso de prazo. Fundamentação.

Consumidor e processual civil. Apelo em actio indenizatória por danos morais. Defeito do serviço.

Responsabilidade civil objetiva. Contrato de transporte aéreo. Extraviode bagagem.

Mantida sentença que condenou supermercado e empresa de vigilância a indenizarem cliente

Houve excesso na abordagem feita pelo segurança.

Paciente que teve o tímpano perfurado por erro médico será indenizado em R$ 90 mil

Excesso de cerume na origem do problema.

Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado pelo emprego de arma

Excesso de prazo. Audiência de Instrução

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Representação contra servidor público.

Excesso indenizável. Recurso conhecido e não provido.

Processual penal. Habeas corpus. Crime de tráfico de entorpecentes.

Prisão preventiva. Alegação de excesso de prazo.