Furto Qualificado. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário

Inadequação. Excesso de prazo.

Processo penal. Habeas corpus. Crime ambiental.

Excesso de prazo configurado.

Agravo de petição.

Excesso de penhora.

Habeas Corpus. Processo da competência do tribunal do júri.

Excesso de prazo configurado.

Apelação cível. Extravio de bagagem.

Danos que ocorreram sob a égide do código de defesa do consumidor. Danos materiais comprovados. Abalo moral inescusável.

Excesso de execução versus excesso de penhora.

Em contrapartida, a interessada tem a prerrogativa de, a qualquer tempo, poder substituir o bem penhorado por dinheiro.

Desvio de bagagem provoca indenização

Casal precisou adquirir vários objetos em Buenos Aires para passar a semana e gastou boa parte do período que tinha para se divertir e descansar tentando resolver o problema

Excesso de penhora.

Mostra-se de notável economia processual que a penhora alcance valor superior ao da execução, na medida em que evita repetições de diligências do oficial de justiça, de publicação de editais e seu respectivo custo, de realização de praças e leilões.

Igreja deve indenizar por poluição sonora

Excesso de barulho incomodou vizinhança.

Excesso de penhora.

Economia processual.

Responsabilidade civil. Danos morais. Agência bancária. Travamento da porta giratória detectora de metais. Impedimento de acesso ao cliente. Excesso configurado.

Abuso de direito. Danos morais caracterizados. Montante. Critérios de fixação.

Companhia deverá indenizar passageiro por bagagem incendiada

Transportadora responde pela indenização de bagagem regularmente despachada até o valor de 10.000

Atleta será indenizado por extravio de bagagem

Ação de Indenização

Companhia Aérea condenada por extravio de bagagem

título de danos materiais e morais, respectivamente, por causa do extravio da bagagem, em dezembro de 2007, de uma então usuária dos serviços.

Passageiro poderá ser indenizado por bagagem extraviada

Retenção de bagagem gera indenização a hóspede

Extravio de bagagem. Aplicabilidade do CDC. Ausência de provas sobre os prejuízos reais. Danos materiais. Tarifamento. Convenção de Varsóvia. Danos morais.

Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor às relações advindas da prestação de serviço de companhias aéreas, por tratar-se de verdadeira relação de consumo.

TJSP eleva indenização por extravio de bagagem

Ao desembarcar no destino, a autora foi informada sobre o extravio das malas e, depois de um trâmite burocrático, recebeu da TAM, a título de ressarcimento, o valor de R$ 328,18

Empresa aérea responde por extravio de bagagem

ocorreu o extravio da bagagem de um então passageiro. De acordo com os autos, foi extraviada uma guitarra e um carrinho de bebê.

Turno ininterrupto. Excesso de jornada.

Divisor 180.