"De acordo com o relator" - Ofensa ao princípio da segurança jurídica

Jorge Luiz Braga, advogado em Cuiabá, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, consultor jurídico de empresas, sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Penhora. Oferecimento de veículo automotor. Recusa.

Bandeiras da Intolerância

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. E-mail: [email protected]. Site: www.tomcoelho.com.br.

Mato Grosso continua obrigado a fornecer medicamentos a paciente de hepatite C

Extinção da punibilidade. Sendo menor o réu à época do fato.

Planos de saúde: presidente do STJ encaminha decisão para o STF

Pai biológico ou pai afetivo? Eis a questão.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Companheiro tem direito a metade dos bens havidos durante união estável

É possível evitar inclusão em cadastro de devedor sem pagamento de caução por débito discutido

Trabalho da Mulher

Dávilla Fregona Espírito Santo, estudante do 5º período de Direito da Unilinhares - Linhares/ES.

TJ mantém suspensa distribuição imediata de recursos

Questões de Direito Tributário

Presidente do STJ defende previdência privada e combate à pirataria em Natal

Atentado Violento ao Pudor. Violência Presumida.

Justa Causa. Necessidade de Prova Robusta.

"A Economia Vai Bem, Mas o Povo Vai Mal"

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected] - Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br

Agravo Regimental em Ação Cautelar Incidental a Ação Rescisória.

"Existem no governo grupos com forte viés autoritário", diz Fonteles

Jornalista impedido de viajar com a filha não consegue indenização por danos morais

TST reconhece vínculo de emprego entre diarista e empresa

A diarista que durante anos presta serviços de limpeza em escritório de empresa comercial, ainda que seja apenas um dia da semana, tem direito ao reconhecimento do vínculo de emprego.