Inconstitucional exigência de autorização para Prefeito ausentar-se

Juíza cassa mandato de prefeito e vice no Piauí

Vice-prefeito de Serafina Corrêa (RS) quer revogar prisão preventiva

Chegou ao Supremo Habeas Corpus (HC 85417), com pedido de liminar, em favor do vice-prefeito do

STJ mantém no cargo prefeito de município paulista

de cargo do prefeito do município paulista de Queluz, Mário Fabri Filho.

STJ anula decisão que reconduziu prefeito paraense ao cargo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão da Justiça paraense que reconduziu o prefeito de Rio Maria ao cargo.

Justiça condena três ex-prefeitos e ex-senador por desvio

Só na semana passada, foram condenados três ex-prefeitos e um ex-senador, todos por desvio de recursos públicos

Improbidade: ex-presidente e ex-diretor são condenados

O ex-presidente e o ex-diretor da Assembleia Legislativa foram condenados ao pagamento de multa no

Primeira Turma do STJ mantém condenação de prefeito por improbidade administrativa

Com a condenação, o prefeito teve seus direitos políticos suspensos por três anos.

Justiça anula decreto que criou 'Zona de Preservação Paisagística e Ambiental' no Rio

O prefeito está proibido de revogar autorização para exibição de publicidade ou retirar autdoors da cidade

Prefeito de Filadélfia (BA) é condenado e fica inelegível para as eleições municipais

Prefeito ficará oito anos sem poder se candidatar, em cumprimento à Lei da Ficha Limpa

PRR1 denuncia prefeito de Santo Hipólito (MG) por crime de responsabilidade

Prefeito não prestou contas ao FNDE de convênio para a construção de escolas municipais

Administrativo. Improbidade administrativa.

Carta-convite. Modalidade de licitação inadequada. Licitante vencedora. Quadro societário. Filha do prefeito.

STJ garante a prefeito de Santa Cruz Cabrália (BA) reassumir o cargo

Jorge Monteiro Pontes poderá voltar ao cargo de prefeito do município baiano de Santa Cruz Cabrália.

Negada liberdade a condenado por violência doméstica

Acusado agrediu a ex-namorada

Para liberar penhora sobre sua meação, ex-cônjuge deve comprovar partilha

Ex-cônjuge deve comprovar partilha

MPE pede suspensão de direitos políticos de prefeito acusado de desviar dinheiro público

Ministério Público acusa o prefeito de ter causado dano ao erário público

Candidatura de prefeito eleito de Viradouro é cassada pelo TRE-SP

O prefeito havia substituído o pai, o qual teve registro indeferido pela Lei da Ficha Limpa

Habeas corpus. Processual penal. Direito de acesso aos autos. Ausência de interesse processual.

Prisão preventiva. Prefeito municipal. Fundamentação idônea. Garantia da ordem pública e da instrução criminal.

Políticos de Turmalina são condenados

Vereador prometeu votar contra a cassação de um prefeito em troca de R$ 57 mil reais

TJSP nega recurso a acusado pela morte de Celso Daniel

Homem que matou o prefeito de Santo André pretendia anular sentença alegando cerceamento de defesa