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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 12:45
Justiça americana desbloqueia cerca de US$ 500 milhões dos envolvidos na Operação Satiagraha
Satiagraha da Polícia Federal, incluindo o ex-banqueiro e dono do grupo Oportunitty, Daniel Dantas.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 11:55
Ministro Henrique Neves isenta Lula e Dilma de multa, mas penaliza Benedita da Silva em R$ 5 mil por propaganda antecipada no Dia Internacional da Mulher
O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, aplicou multa de R$ 5 mil a ex
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 13:00
Atriz Vera Gimenez perde ação contra a revista Playboy
Abril por causa de declarações de seu ex-marido Jece Valadão, já falecido, à revista Playboy em 2007.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Execução fiscal. Agravo de instrumento. Redirecionamento. Dissolução irregular. Provas insuficientes.

, para declarar a ilegitimidade dos excipientes e ex-sócios da empresa executada para figurarem no pólo passivo da execução.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 17:55
Anulação de nomeação de técnico judiciário por fraude em concurso é mantida
Ex-técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que teve sua
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 12:06
Processo de Gilmar Mendes contra jornalistas será julgado em São Paulo
Processo este movido pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes contra os
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 12:16
No Acre empregada acha câmeras espiãs no local de trabalho e ganha indenização na JT
pagamento de verbas rescisórias e danos morais a uma ex-empregada pela instalação de câmeras escondidas.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 10:37
Eliana Calmon ressalta dificuldade do STJ para julgar ações penais originárias
Antes de iniciar o julgamento que condenou a 14 anos de prisão em regime inicialmente fechado o ex
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 15:15
Juiz determina indisponibilidade dos bens de Júnior Brunelli e de Eurides Brito
indisponibilidade dos bens do ex-deputado Júnior Brunelli e da deputada distrital Eurides Brito.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 07:30
Sexta Turma: sem contestar causas não é possível aplicar OJ 247 em demissão pela ECT
Uma ex-empregada da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos não conseguiu obter êxito em
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 14:08
STJ mantém decreto de prisão preventiva de homem que matou por ciúmes
acusado de ferir a ex-companheira e de matar a tiros uma outra pessoa por ciúme.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 16:56
Empregadores domésticos são condenados por assédio moral
moral à ex-empregada doméstica, que era tratada com desrespeito, sendo chamada por nomes ofensivos e que faziam referência à sua raça.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 17:09
STJ mantém processo por estelionato contra Gil Rugai
Acusado pelo assassinato do próprio pai e de sua madrasta em 2004, o ex-seminarista Gil Greco Rugai
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 12:44
José Antônio Dias Toffoli será o 162º ministro na história do STF
O ex-advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli tomará posse como o 162º ministro do
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 11:57
Indicação de Toffoli pode refletir no caso Battisti
no julgamento do pedido de extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 13:10
Legalidade no ato de transferência de militar para a reserva remunerada
A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região considerou legal o ato de transferência ex oficio para a reserva
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 12:58
STJ mantém ação de improbidade administrativa contra a construtora OAS
Público Federal contra a construtora OAS Ltda. e contra o ex-prefeito do Município de Magé por suposto ato de improbidade administrativa.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 16:00
Governo do Rio pede desculpas e indeniza vítimas de violência por parte do Estado
O governo do Rio realizou um ato simbólico de reparação para 30 ex-presos políticos da ditadura
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 14:04
Ministro Celso de Mello concede liberdade a Gil Rugai
prisão preventiva do estudante e ex-seminarista Gil Rugai, acusado de matar o pai e a madrasta, em 2004.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 18:16
MP denuncia Dado Dolabella por se aproximar de Luana Piovani
ele ficou a menos de 200 m de sua ex-namorada Luana Piovani no Carnaval, desobedecendo a uma ordem judicial.

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