O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, aplicou multa de R$ 5 mil a ex-secretária de assistência social e direitos humanos do Rio de Janeiro Benedita da Silva. A penalização por propaganda eleitoral antecipada, em evento que comemorou o Dia Internacional da Mulher, foi decorrente da seguinte fala: “Vamos eleger uma mulher para presidenta, mas não é uma qualquer, e ouso dizer, temos uma com qualidade, com garra, e o seu nome é Dilma Rousseff”.

Para o ministro Henrique Neves, “a identificação final do nome da representada Dilma Rousseff, com o reconhecimento implícito de que a primeira representada[Benedita da Silva] sabia dos riscos de suas palavras (“eu ouso dizer”), caracteriza propaganda eleitoral antecipada realizada de forma explícita pois, em suma, o que se disse, com inversão das palavras foi: vamos eleger Dilma Rousseff, o que equivale a claro pedido de votos”.

Dilma e Lula

O MPE também havia solicitado que Dilma Rousseff e Lula fossem multados, mas o pedido foi negado. Segundo o ministro Henrique Neves, o discurso de Dilma durante o evento “foi dedicado genericamente às mulheres e às conquistas alcançadas ao longo da história”.

Em relação ao presidente Lula, o ministro considerou que ele “simplesmente confirmou o que já era público, ou seja, o fato de ter indicado, no âmbito partidário, o nome da segunda representada para disputar a sua sucessão”, sendo que a referência feita a Dilma em seu discurso “estava inserida no contexto do evento, que era o de homenagear as mulheres”.

Lula teria pego a mão de Dilma, que estava sentada, e a levou para o centro do palanque. Em seguida, ele afirmou que não poderia dar maior demonstração de apreço pela luta das mulheres brasileiras do que indicar ao PT para substituí-lo “nada mais nada menos do que uma mulher brasileira, uma mulher de luta, uma mulher que já provou na luta o que ela é capaz”, referindo-se à candidata do PT.

Errata

No inicio da noite desta quinta-feira o site do TSE veiculou matéria informando que esta decisão teria aplicado multa ao presidente Lula. Entretanto, o real conteúdo da decisão proferida pelo ministro Henrique Neves foi pela aplicação de multa apenas a Benedita da Silva, sendo Lula e Dilma absolvidos, quanto aos fatos ocorridos no evento de comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Até a presente data, o presidente Lula contabiliza sete multas aplicadas pelo TSE, que somam um total de R$ 47,5 mil.

Processo Relacionado: RP 156896