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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Junho de 2013 - 11:40
Empregado doméstico. Vínculo de emprego.
Rescisão do contrato de trabalho. Abandono de emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Maio de 2013 - 10:10
Responsabilidade civil do empregador/empregado.
Direito processual civil e do trabalho. Atos processuais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Licença-prêmio. Empregado público. Cabimento.
Os direitos deferidos aos estatutários não podem ser estendidos aos celetistas, exceto quando assim expressamente previsto.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00
Recurso de revista. Empregado doméstico.
Homologação do termo de rescisão do contrato de trabalho sindicato. Multa do artigo 477 da CLT.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00
Prescrição pronunciável: ex officio
Celso Anicet Lisboa, advogado, professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Universidade Cândido Mendes
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 18:17
Vetada a rescisão do contrato de trabalhador aposentado por invalidez
que pretendia rescindir o contrato de trabalho de um ex-empregado que foi aposentado por invalidez
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 10:42
Empresa não consegue afastar revelia por falta de preposto à audiência
movida por um ex-empregado contra a empresa Intermed Farmacêutica Ltda. O preposto (representante) da
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 18:00
Penal. Habeas corpus. Lei maria da penha.
Ex-namorados. Institutos despenalizadores.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 18:27
STF mantém condenação do ex-deputado Eurico Miranda
Condenação de ex-deputado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Junho de 2011 - 10:15
Interdição. Sentença.
Efeitos ex tunc.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 17:33
Ex-pastor. Acusação. Furto.
Igreja Universal do Reino de Deus. Condenação. Indenização por danos morais. Ausência de violação direta e literal.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 21:07
Justiça condena ex-prefeito
Ex-prefeito foi condenado por corrupção de menores
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 17:03
Estabilidade pré-aposentadoria: posso dispensar meu empregado?
Por Michelle Ferreira.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 13:35
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 18:30
Empregado da Goodyear consegue intervalo intrajornada integral
Turma decidiu conceder o pagamento referente ao intervalo intrajornada ao empregado, o qual
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 11:45
Pagamento de verbas rescisórias. Empregado falecido.
Os valores devidos pelo empregador ao empregado falecido devem ser pagos aos dependentes habilitados perante a Previdência Social.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 12:20
Banco é condenado por não transferir empregado
transferência do empregado somente após um ano e oito meses de sua solicitação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Julho de 2012 - 11:05
Valor pago extrafolha ao empregado. Salário.
Caracterização.
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Array Publicado em 2012-05-21T15:05:48+00:00
Empregado receberá indenização por invento industrial
TRT-MG condenou a siderúrgica a indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o trabalhador por usar o seu invento que previne acidentes de trabalho
