Ex-pastor. Acusação. Furto.

Igreja Universal do Reino de Deus. Condenação. Indenização por danos morais. Ausência de violação direta e literal.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ART. 944 DO CC - AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DIRETA E LITERAL - DESPROVIMENTO. 1. Nos termos do art. 944 do CC, a indenização mede-se pela extensão do dano. Fica, portanto, no âmbito da discricionariedade do magistrado a valoração e a ponderação dos elementos que darão a dimensão do dano e, consequentemente, permitirão a fixação da indenização que, de certa forma, o repare. 2. No caso, o Regional manteve a sentença, asseverando que o valor de R$ 70.000,00 atribuído à ...

Palavras-chave: Universal; Desvio; Dízimo; Furto; Acusação; Igreja