PPS não consegue liminar para empossar suplentes

Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada

Paciente com danos estéticos após cirurgia.

Gol terá de indenizar passageiro por atraso em vôo

Justiça autoriza troca de nome e sexo

Aposentada do Ministério da Saúde questiona extinção de vantagem

Laboratório condenado por erro em exame de gestante

Reconhecido dano moral a cliente que teve bens incendiados durante mudança

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada

Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga

Renovação indevida de assinatura gera ressarcimento por danos materiais

Obteve direito a ser indenizada, por danos materiais, cliente compelida ao pagamento de mensalidades oriundas de renovação automática de assinatura de revista, com débitos sucessivos em seu cartão de crédito.

Instituição de ensino é condenada por demora de 10 anos na expedição de diploma

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).

Justiça condena "youtuber" a indenizar taxista por publicação de vídeos

O valor da indenização foi fixado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Apelação cível. Inobservância ao artigo 514 do CPC.

Preliminar afastada. Relação de consumo.

Danos materiais e morais. Esquecimento de compressa cirúrgica no abdômen do paciente. Responsabilidade objetiva do Estado.

Denunciação da lide - Impossibilidade - Falta de provas individualizadas. Sentença mantida.

Responsabilidade civil. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Cancelamento de conta telefônica. Inscrição do nome do recorrido em cadastro restritivo de créditos.

Dívida quitada. Permanência da inscrição. Dano moral.

Agravo regimental na ação cautelar. Pedido de efeito suspensivo ao recurso extraordinário.

Rejeição de danos morais por publicação ofensiva na imprensa local

Separação Litigiosa. Discussão de culpa. Análise da prova produzida.

Site de compras indeniza consumidor por falha na entrega de produtos

Consumidor requereu liminarmente que a loja fosse obrigada a entregar as mercadorias, sob pena de multa diária em caso de descumprimento

Justiça do Trabalho afasta justa causa por falta de gravidade suficiente para aplicação direta da penalidade

A empresa foi condenada a pagar os direitos devidos na dispensa sem justa causa.