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Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 11:45
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 12:31
Proposta assegura benefício do INSS à mulher em eventual afastamento do trabalho por violência doméstica
Segundo o texto, o auxílio por incapacidade temporária será pago por período de até seis meses quando comprovada a violência.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 15:48
Dolo eventual não é compatível com qualificadora surpresa em crime na direção de veículo
A decisão é da 5ª turma.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2018 - 17:05
Homicídio com dolo eventual na direção de carro é compatível com tentativa de homicídio
A decisão é da 6ª turma.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 12:39
Atendimento eventual a clientes não justifica pagamento em dobro de férias de agrônomo
Ele alegava que o fato de receber e-mails e chamadas telefônicas de clientes que não sabiam que ele estava de férias teria comprometido seu período de descanso.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 15:10
Escuta telefônica não é invalidada por eventual captação de diálogo entre cliente e seu advogado
Recurso de dois acusados objetivava retirar do processo todas as escutas determinadas pelo juiz e executadas pela polícia
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 12:50
PRE/TO requer que eventual diploma de suplente seja negado a ex-prefeito de Sampaio
Contas do representado foram desaprovadas pelo TRE/TO por doação realizada por empresa e omissão de despesas com pessoal
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 18:51
Google não pode ser responsabilizado por eventual ofensa contida em vídeo exibido no YouTube
O autor alegava que a empresa requerida, mantenedora do site YouTube, hospedava um vídeo inverídico e ofensivo à sua honra
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 14:53
Diplomação atesta vitória nas urnas e abre prazo para eventual ação de impugnação
a abertura de eventual Ação de Impugnação de Mandato Eletivo foi aberto por 15 dias
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 17:58
Cabe ao juízo singular julgar crime de trânsito sem dolo eventual
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu habeas corpus em favor de acusado de cometer homicídio doloso por atropelar, à direção de um veículo, um ciclista após manobra brusca realizada por causa de uma derivação inesperada feita por outro carro.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 11:41
Tribunal suspende eventual posse de candidatos reprovados em psicotécnico no cargo de soldado
eventual nomeação, posse e exercício de candidatos ao cargo de soldado da Polícia Militar da Bahia
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 15:56
Precatórios: eventual novo prazo para pagamento deve aumentar atratividade como ativos financeiros estratégicos
Oportunidade de receber logo valores inativos para ter capital de giro ou mesmo investir em tecnologia, pode acelerar a liquidação desses títulos com instituições financeiras.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 18:40
'Indenização proporcional ao tempo de serviço' e 'gratificação eventual' estão sujeitas a imposto de renda
Turma rejeitou recurso de um ex-funcionário da Telecom, o qual pretendia que a Receita e a empresa deixassem de recolher IR dos valores recebidos em rescisão contratual
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 15:30
Determinada restrição sobre veículos de empresas para garantir eventual reparação por acidente de trânsito
Na decisão do STJ, foram concedidas indenizações ao autor, estimadas em cerca de R$ 1,2 milhão de reais. Ele teria perdido a esposa, a filha e um irmão no acidente
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Homicídio praticado na direção de veículo automotor. Dolo eventual ou culpa consciente.
Pretendida desclassificação para homicídio culposo ou crime de trânsito. Impossibilidade. Sentença devidamente fundamentada e coerrente com as provas dos autos. Recurso não provido.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 10:50
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Abril de 2005 - 01:00
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Array Publicado em 2012-02-22T22:20:59+00:00
Em caso de acidente de trânsito com morte, o réu só vai a júri quando ficar caracterizado o dolo eventual
Tribunal concluiu que deve ser aplicada a teoria da culpa consciente em casos de morte no trânsito