Eventual mudança na Revisão da Vida Toda gerará descrédito no Judiciário

Por João Badari

O Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto guardião da Constituição, desempenha um papel fundamental na sustentação da democracia e do Estado Democrático de Direito no Brasil. Recentemente, a possível mudança de posicionamento em relação ao julgamento da "Revisão da Vida Toda" tem gerado discussões acaloradas sobre a segurança jurídica, um dos pilares essenciais para a estabilidade democrática.A segurança jurídica não é mera formalidade. Ela representa a certeza e a previsibilidade nas decisões ...

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