TST nega vínculo de emprego a diretor de sociedade anônima

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

TST confirma dano moral por revista ofensiva a empregado

TST confirma direito a adicional de periculosidade integral

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia

Ausência de exame médico prévio leva a cancelamento de demissão

Acordo leva TST a confirmar sábado como repouso remunerado

TST nega integração de hora extra a sindicalista

Dúvida sobre direito futuro não legitima trabalhador a acionar JT

O Direito a ser jovem: uma análise sob a luz do Estatuto da Juventude

O escopo do presente é analisar, à luz do Estatuto da Juventude, o direito a ser jovem.

O Supremo Tribunal Federal e a Violação do Domicílio: enfim, uma decisão conforme a Constituição Federal

Parecer do procurador Rômulo de Andrade Moreira.

Lei de Drogas: a atuação dos agentes de segurança e a manutenção do estado policial

Por Danilo da Cunha Santos Filho e Ticiano Yazegy Perim.

Acusado de latrocínio em Uberlândia é condenado a 35 anos de prisão

Ato do TJ determina a instalação da Câmara Especial de Direito Público

Operadoras de telefonia serão obrigadas a fornecer dados de seus usuários sob condições especiais

Na ação, o MPF alega que a dificuldade de acesso aos dados prejudica o andamento de seus trabalhos

Tribunal do Júri condena acusados do homicídio do advogado Antônio Carlos de Souza Oliveira

A vítima foi assassinado com tiros de pistola na cabeça

Dentista é condenado a indenizar paciente por falha em tratamento

A profissional terá ainda que ressarcir os valores pagos pelo procedimento.

ICMS: não ofende o princípio da não-cumulatividade a exigência de estorno proporcional de crédito do ICMS relativo à entrada de mercadorias que, posteriormente, têm a saída tributada com base de cálculo ou alíquota inferior

Reexame necessário de sentença. MS.

Impedimento de avanço no processo de escolarização em decorrência da idade.

Ação de cobrança. Incompetência da justiça comum.

Interpretação do artigo 114, inciso I, da Constituição Federal. Rejeitada. Defensor dativo nomeado. Obrigação do estado de pagar os honorários advocatícios. Recurso improvido.