Brasileiros são condenados a mais de 23 anos de prisão por homicídio praticado no Japão

Réus ficaram dez anos foragidos no interior de São Paulo.

Indenização negada a PM que não comprovou ter sido insultado e ameaçado

O autor relatou ter sido contactado, por telefone, pelo cabo, ocasião em que foi injustamente acusado de cometer injúria qualificada contra policiais militares do município

Estado obrigado a fornecer imagens de câmeras que monitoram locais públicos

Empresa de seguros pretende conferir se efetivamente um de seus segurados teve o veículo furtado enquanto estacionado na rua

Advogado cearense condenado ao orientar cliente a registrar menor para garantir visto

Réu foi condenado a quatro anos e dois meses de reclusão por fraudar artigos do CPB

Semana do Advogado da OAB/MG será de 9 a 12 de agosto

Vendas para a ZFM geram crédito presumido de IPI

A 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF reconheceu que as vendas para a ZFM são

Banco é condenado a pagar danos morais por cobrança indevida

O valor da indenização foi fixado em R$ 7 mil.

Réu é condenado a 18 anos de reclusão

Utilizando-se de uma arma de fogo, com intenção homicida, o réu teria provocado na vítima ferimentos que a levaram a morte

Drogasil pagará insalubridade a auxiliar de farmácia que aplicava injeções

Segundo o laudo, o uso de seringas descartáveis e luvas cirúrgicas apenas minimizam a possibilidade

Peão morto em rodeio não faz jus a danos morais

O relator explicou ter ocorrido culpa exclusiva da vítima, que entrou na arena utilizando-se falsamente do nome de terceiro, quando o competidor não tinha obtido sequer autorização dos promotores do evento para participar da montaria

Operadora de telefonia deve suspender cobrança a cliente

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e pedido de tutela antecipada

Enersul é condenada a isentar dívida cobrada por suposta fraude

O juiz entendeu serem insuficientes as provas da suposta fraude, condenando a Enersul ao pagamento

Empresa de cruzeiro marítimo condenada a indenizar turista

Turistas que apresentaram sintomas de infecção durante a viagem e não usufruíram do passeio

Indenização a família de operário envenenado por agentes tóxicos

Trabalhador faleceu devido a câncer decorrente de envenenamento por produtos químicos que, por três

Viúvo não faz jus a indenização por dano moral

O viúvo interpôs o recurso sob o fundamento de que a funerária deve ser condenada ao pagamento da

Mesmo se decisão é publicada resumidamente, a intimação é válida

Para que seja comunicado o ato judicial, basta a publicação da ementa e das conclusões da decisão

CBF condenada a indenizar torcedores por ofensas de Dunga

Copa do Mundo 2010, contra o Chile, poderá obrigar a CBF a indenizar dois torcedores baianos.

Americanas e Financeira Itaú condenadas a indenizar porteiro

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, condenou solidariamente Lojas Americanas e Financeira Itaú ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7,8 mil em benefício do porteiro Célio Capistrano.

Banco Simples condenado a indenizar cliente injustamente negativada

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos