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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 09:57

Redemocratização do Brasil completa 25 anos

Na história do país, o primeiro processo de redemocratização ocorreu em 1945, com a deposição de Getúlio Vargas e o fim do chamado Estado Novo.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 11:36

Estudante acusado de ser mandante de homicídio na Bahia pede liberdade ao STF

mandante de um homicídio ocorrido no interior do estado em 2007.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00

Conflito negativo de competência. Execução de pena restritiva de direitos. Competência da subseção onde reside o condenado. Aplicação analógica do art. 86 da LEP. Competência do juízo suscitante.

A competência para execução, em regra, será fixada pelo Estado, segundo razões de conveniência da
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00

Agravo interno na apelação cível. Ação indenizatória. Morte de detento no interior de unidade prisional estadual. Omissão da administração.

2009.001.04585, em que é Agravante ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sendo Agravada ELIANA FERNANDES.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 12:31

Mantida decisão que demitiu empregado da ECT por improbidade

Assim, fica mantido o ato do ministro de Estado do Controle e da Transparência que o demitiu por justa causa, por ato de improbidade.
Doutrina » Trânsito Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00

Considerações sobre a denominada "lei seca" a extensão da obrigatoriedade dos testes de alcoolemia para fins da aplicação de medida administrativa

Danilo Dal Zot Flores, Delegado de Polícia no Estado do Rio Grande do Sul, Especialista em Direito Penal e Direito de Processo Penal.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 19:13

Comerciante será indenizado por prisão ilegal

O comerciante R.R. de Oliveira receberá vinte mil reais, a título de indenização por danos morais
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 15:12

Paciente ganha direito de receber medicamento contra o câncer.

A comarca de Luis Gomes proferiu liminar determinando que o Estado do RN forneça o medicamento TEMODAL a senhora M.F.M que está doente de câncer.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00

Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Empresarial, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00

O novo processo de execução

Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 03:00

Direito e ficção: análise jurídica do filme double jeopardy (risco duplo). Direito comparado.

Sérgio Jacob Braga é acadêmico do oitavo período de Direito da PUC Minas / Betim e estagiário do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 04 de Abril de 2006 - 01:00

Questões de Direito Constitucional

para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 30 de Março de 2006 - 02:00

Questões de Direito Processual Civil

para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Março de 2006 - 02:00

ISSQN - Aspectos gerais após a Lei Complementar nº116/2003

Fernando Antônio Sousa dos Reis, advogado tributarista no Estado do Rio de Janeiro e consultor
Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 03:00

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 03:00

Questões de Direito Civil

do Estado de Minas Gerais e do concurso para advogado da Petrobrás.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2004 - 13:14

Sérgio Naya tenta no STJ impedir leilão de hotéis Saint Paul e Saint Peter

A ação tem por finalidade modificar decisão da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 07:02

STJ nega habeas-corpus a funcionário público acusado de molestar enteado

Os dois foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Paraná por terem praticado o delito
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2026 - 09:41

AGU vai investigar apagões em São Paulo; ordem foi do presidente Lula

Portaria cria grupo para avaliar casos e medidas adotadas pela Enel

Exibindo resultado de 5761 até 5780 de um total de 125291

Na história do país, o primeiro processo de redemocratização ocorreu em 1945, com a deposição de Getúlio Vargas e o fim do chamado Estado Novo.

mandante de um homicídio ocorrido no interior do estado em 2007.

A competência para execução, em regra, será fixada pelo Estado, segundo razões de conveniência da

2009.001.04585, em que é Agravante ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sendo Agravada ELIANA FERNANDES.

Assim, fica mantido o ato do ministro de Estado do Controle e da Transparência que o demitiu por justa causa, por ato de improbidade.

Danilo Dal Zot Flores, Delegado de Polícia no Estado do Rio Grande do Sul, Especialista em Direito Penal e Direito de Processo Penal.

O comerciante R.R. de Oliveira receberá vinte mil reais, a título de indenização por danos morais

A comarca de Luis Gomes proferiu liminar determinando que o Estado do RN forneça o medicamento TEMODAL a senhora M.F.M que está doente de câncer.

Questões de Direito Empresarial, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes.

Sérgio Jacob Braga é acadêmico do oitavo período de Direito da PUC Minas / Betim e estagiário do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.

para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.

Fernando Antônio Sousa dos Reis, advogado tributarista no Estado do Rio de Janeiro e consultor

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

do Estado de Minas Gerais e do concurso para advogado da Petrobrás.

A ação tem por finalidade modificar decisão da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Os dois foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Paraná por terem praticado o delito

Portaria cria grupo para avaliar casos e medidas adotadas pela Enel

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