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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 19:15
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2004 - 17:23
Supremo suspende decisão do TJ do Rio de Janeiro sobre previdência estadual
Nelson Jobim, deferiu o pedido de suspensão de liminar feito pelo Estado do Rio de Janeiro na Suspensão de Segurança (SS) 2400.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 11:30
Homem receberá R$ 2 milhões por ter ficado preso tempo demais

Ação indenizatória
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 17:23
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 13:01
Mandado de segurança. Tributário. ICMS. Ilegimidade ativa.

Alíquota de vinte e cinco por cento incidentes sobre as operações de fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicações. Contribuinte de fato.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 04 de Julho de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2005 - 11:25
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 11:30
Tribunal do Júri condena rapaz

Ação penal
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 20:28
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 09:40
Apelação criminal. Tráfico de drogas.

Recurso defensivo objetivando tão somente a mitigação do sancionamento.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Apelação cível. Recusa de concessionária de serviço de telefonia em efetuar reparo em linha telefônica da parte autora.

ACORDAM os Desembargadores da Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 13:33
Justiça libera operações da Buser em viagens intermunicipais no Rio de Janeiro
concorrência e aprimorar a qualidade dos serviços. Decisão suspende sentença de janeiro que proibia fretamento
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 28 de Junho de 2005 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 12:50
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00

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