Questões de Direito Penal

Estado do Amazonas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas do concurso para investigador de Polícia do Estado do Rio de

Questões de Direito Processual Civil

do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Processual Civil

do Estado do Paraná, selecionadas por Alinne Soares Guerra - Advogada - Bauru/SP.

O novo processo de execução

Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes.

Questões de Direito Constitucional

para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.

Questões de Direito Processual Civil

para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.

Questões de Direito Processual Civil

provas para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Paraná.

A execução civil e a Lei nº 11.232/05

Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Questões de Direito Civil

do Estado de Minas Gerais e do concurso para advogado da Petrobrás.

Justiça estadual julgará prefeito pernambucano acusado de desvio de verbas

O prefeito de Carpina, Joaquim Pinto Lapa Filho, seguirá respondendo a processo perante o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE).

Sérgio Naya tenta no STJ impedir leilão de hotéis Saint Paul e Saint Peter

A ação tem por finalidade modificar decisão da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Sindicato: sonegação chega a 50% no álcool

Pela estimativa das empresas, mais de 50% de todo o álcool consumido no estado é vendido sem o pagamento de impostos.

STJ nega habeas-corpus a funcionário público acusado de molestar enteado

Os dois foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Paraná por terem praticado o delito

Jornal que divulgou resultado errado de loteria deve indenizar suposta ganhadora

Jornal argumentou que a apostadora estava ciente de que o resultado publicado não poderia ser usado para conferência oficial e que poderia estar defasado, por isso, a mulher deveria consultar o resultado oficial no site da CEF

Teoria da reserva do possível à luz do STF: a fundamentalidade do Direito à Saúde como argumento justificador ao afastamento da reserva do possível

pode exigir do Estado à prestação em benefício do interessado, desde que observados os limites de

STF decidirá se livro em formato eletrônico é igual ao livro em papel

Breve texto sobre a análise pelo STF de tema que discute o livro em formato eletrônico e o livro em papel

Investigação contra Palocci por suposta contratação irregular de empresa de publicidade é arquivada