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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 15:20

Estado deve fornecer medicamento a paciente

Estado pode fornecer outro medicamento que contiver o mesmo princípio ativo e que possa ser substituído, sob avaliação médica
Doutrina » Eleitoral Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 11:24

Estado forte: Carta aberta aos candidatos

O desempenho do exercício do poder público é aferível pela qualidade das relações entre os agentes públicos e os cidadãos.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 15:03

Escolha deve ser respeitada pelo Estado

Havendo previsão editalícia da classificação de candidatos por município e pólos, a administração não pode lotar candidata aprovada em município diverso do escolhido no ato da inscrição para o certame.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 30 de Abril de 2013 - 11:05

Questões Noções de Direito - Parte I.

Questões de Noções de Direito do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 06 de Março de 2013 - 11:40

Questões de Noções de Direito - Parte II

Questões de Noções de Direito do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 13:20

Liminar garante direito à saúde em Sorriso

e/ou o Estado de Mato Grosso a promoverem tratamento médico indicado à paciente sob pena de pagamento de multa diária de R$ 2 mil
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 14:39

Estado deve fornecer medicamento a idosa com doença degenerativa da visão

Segundo a relatora, o direito à saúde não pode ser restringido sob o argumento de que o medicamento não consta na lista do SUS
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Da lesão e do estado de perigo - novas razões para se anular um contrato

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00

Indenização patrimonial e moral por morte. Estado.

Responsabilidade objetiva. Art. 37, § 6º, da Constituição Federal.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:55

Estado e a Pátria do Lucro

Por Gisele Leite.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 10:00

Notários não podem receber, simultaneamente, proventos do estado e emolumentos de cartório

O titular de registro de imóveis empossado antes da Constituição de 1988 não tem direito adquirido ao regime previdenciário estadual.
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Junho de 2020 - 12:47

O direito à informação ambiental em sede de estado socioambiental de direito: uma análise sobre a democracia participativa em audiências públicas

O escopo do presente trabalho se encontra assentado em analisar sobre o direito à Informação
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 03:00

Licenciamento ambiental no Estado do Pará

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00

Direito de assistência médica ao preso. Lei nº 7.210/1984, artigos 14; 41, IV, e 120, II. Assistência por médico particular. Possibilidade. Magistrado. Transferência para sala de estado-maior.

Direito de assistência médica ao preso.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00

Direito penal estadual e o federalismo brasileiro

André Figaro é Procurador do Estado de São Paulo, Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 13:20

Direito a Medicamentos

O direito à saúde está garantido na Constituição e a Lei n. 8.080/90 de 19 de setembro de 1990, que
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do Estado
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 15:08

Direito Internacional e a Consolidação dos Direitos Humanos

A proteção da pessoa contra as arbitrariedades do Estado incide na historicidade da luta pelo
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 13:33

Questões de Noções de Direito Administrativo - 1ª parte.

Questões de Noções de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

O papel do Estado - Juiz em face do princípio da autonomia da vontade nos contratos

-graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil pela FGV

Exibindo resultado de 841 até 860 de um total de 75038

Estado pode fornecer outro medicamento que contiver o mesmo princípio ativo e que possa ser substituído, sob avaliação médica

O desempenho do exercício do poder público é aferível pela qualidade das relações entre os agentes públicos e os cidadãos.

Havendo previsão editalícia da classificação de candidatos por município e pólos, a administração não pode lotar candidata aprovada em município diverso do escolhido no ato da inscrição para o certame.

Questões de Noções de Direito do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Questões de Noções de Direito do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

e/ou o Estado de Mato Grosso a promoverem tratamento médico indicado à paciente sob pena de pagamento de multa diária de R$ 2 mil

Segundo a relatora, o direito à saúde não pode ser restringido sob o argumento de que o medicamento não consta na lista do SUS

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor

Responsabilidade objetiva. Art. 37, § 6º, da Constituição Federal.

Por Gisele Leite.

O titular de registro de imóveis empossado antes da Constituição de 1988 não tem direito adquirido ao regime previdenciário estadual.

O escopo do presente trabalho se encontra assentado em analisar sobre o direito à Informação

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.

Direito de assistência médica ao preso.

André Figaro é Procurador do Estado de São Paulo, Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia

O direito à saúde está garantido na Constituição e a Lei n. 8.080/90 de 19 de setembro de 1990, que

Questões de Direito Administrativo, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do Estado

A proteção da pessoa contra as arbitrariedades do Estado incide na historicidade da luta pelo

Questões de Noções de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de

-graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil pela FGV

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