Ação de indenização por danos morais e materiais. Alegada ocorrência de omissão e contradição no acórdão da corte de origem.

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

Risco decorrente de variação cambial corre à conta do contratante

Juiz autoriza retirada de aparelhos que mantêm mulher viva

OAB vai propor Lei de Responsabilidade dos Poderes Públicos

Direito Financeiro e sua autonomia: notas para uma aula.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e Professor Universitário no Mato Grosso, Brasil. [email protected] e [email protected]

OAB-SE: campanha reforçará livre exercício da advocacia

Redução do valor do tributo cobrado não afasta liquidez e certeza do título executivo

O título executivo não perde sua liquidez e certeza pela mera redução do valor do tributo cobrado se o montante correto do valor devido puder ser determinado pela realização de simples cálculos aritméticos, apenas afastando a importância indevida referente à aplicação do ICMS sobre a contribuição devida ao Instituto do Açúcar e do Álcool ? IAA.

Mutirão da Corte: pauta de julgamentos tem 156 processos

os 21 ministros que integram a Corte Especial estarão se debruçando sobre a análise das ações como parte de um mutirão proposto pelo ministro Edson Vidigal.

Injúria Racial à luz da Lei 14.532/23

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

A cegueira de Lula, Maduro e a democracia

Lula disse que não houve "nada de grave" nas eleições da Venezuela e que contestação da reeleição de Maduro é "normal".

A Família tem o direito de escolher se querem Escola Normal ou Especializada para seu filho com deficiência

Por Lair Moura.

Evento apresenta negócios jurídicos como um dos caminhos para desafogar o Judiciário

O encontro, realizado na sede da Seccional, foi transmitido ao vivo pelo canal da OABRJ no YouTube.

Comissão aprova Código de Defesa do Empreendedor

O objetivo é desburocratizar o dia a dia do empreendedor brasileiro.

Presidente do TST suspende liminares que previam condenações em dissídios de natureza jurídica

As liminares proferidas pelo TRT da 2ª Região (SP) contrariam a jurisprudência do TST.

Justiça condena advogado a pagar indenização por não ter repassado dinheiro para cliente

O valor da causa foi liberado na Justiça, mas o advogado não prestou contas do recebimento da ação e apropriou-se da quantia

Tributário. Embargos à Execução Fiscal. ICMS

Não pagamento do Tributo declarado em guia. Prescrição do Crédito Tributário

Piauí tem primeira união estável homoafetiva em penitenciária

A Constituição Federal consagra o princípio da isonomia - todos são iguais perante a lei

CNJ adota maior cautela ao prorrogar PADs contra magistrados

Em quatro dos cinco processos o plenário estendeu os processos em prazos inferiores aos que haviam sido pedidos inicialmente

Arizona decide nesta semana se lei vista como homofóbica entra em vigor

Projeto que permite uso de religião para recusar serviços a homossexuais aguarda sanção de governadora republicana