Arizona decide nesta semana se lei vista como homofóbica entra em vigor

Projeto que permite uso de religião para recusar serviços a homossexuais aguarda sanção de governadora republicana

Fonte: Opera Mundi

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Um projeto de lei que permite a proprietários de empresas utilizar a religião como motivo para recusar serviço a homossexuais no Arizona aguarda a aprovação ou o veto da governadora do estado norte-americano, a republicana Jan Brewer. Aprovado na quinta (20) pelo Legislativo por 33 votos contra 27, o texto não menciona as palavras “gays”, “orientação sexual” ou “identidade de gênero”, mas permite que qualquer pessoa - que poderia ser um indivíduo, uma assembleia ou estabelecimento comercial - negue serviços baseados em uma crença religiosa.


Jan Brewer deverá decidir se ela assinará ou vetará a nova legislação até esta sexta-feira (28). “Eu acredito que qualquer um que tenha um negócio próprio possa escolher com quem quer trabalhar e com quem não quer”, disse à CNN na sexta (21). Contudo, na segunda (24), ela afirmou ao mesmo veículo que “precisa olhar com calma o que o texto diz e fazer a coisa certa”, pois “a medida é muito controversa”, definiu. Apesar da reputação de conservadora nos seus cinco de anos de governo, ela tem recebido grande pressão tanto de políticos norte-americanos, quanto de empresários e outros movimentos sociais.



Entre os políticos norte-americanos, os senadores republicanos de Arizona, John McCain e Jeff Flake manifestaram em suas respectivas contas no Twitter o desejo pelo veto de Brewer. Democratas que representam o estado no Congresso, como Ann Kirkpatrick, Ron Barber e Kyrsten Sinema também usaram o microblog para contestar o projeto de lei. Sinema, que já havia se declarado publicamente bissexual, disse em comunicado que “Brewer deve considerar as consequências negativas da legislação”.


Se a governadora aprovar o texto, o estado poderia enfrentar diversos boicotes de empresários, por potencialmente prejudicar a economia e o turismo do Arizona. “Após analisar o projeto de lei, nós estamos muito preocupados com os efeitos que isso poderia causar na economia do Arizona. Nós não apoiamos as medidas que podem expor nossos negócios para o litígio, nem queremos enviar uma mensagem de que nosso estado é tudo menos um lugar aberto e atraente”, disse a Câmara de Comércio do Arizona em carta assinada por outros influentes grupos financeiros.


Além disso, o projeto de lei causou indignação da comunidade LGBT no estado e do país. Na sexta (21), o grupo Wingspan realizou uma marcha com cerca de 200 pessoas em frente ao escritório da governadora, com mensagens como “Deus nos criou iguais” e “Que vergonha, Arizona”.

Palavras-chave: direitos humanos direito internacional homofobia

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