Servidor temporário não goza de estabilidade

Servidor nomeado a título precário, de modo temporário após teste seletivo, não goza de estabilidade do concurso público formal.

Servidora contratada tem direito à estabilidade provisória

A estabilidade provisória da gestante decorre da proteção ao nascituro de ser cuidado por sua mãe

Suplentes de dirigentes sindicais não conseguem estabilidade

A ameaça à estabilidade do servidor

A abordagem do presente estudo residiu na análise das prerrogativas da estabilidade aferidas na

Indenização por Dano Moral. Justa Causa

Estabilidade Acidentária.

Recurso de revista.

Estabilidade acidentária.

Agravo de instrumento em recurso de revista do reclamante. Nulidade da dispensa.

Estabilidade acidentária.

Trabalho doméstico. Vínculo de emprego.

Devidamente notificados, o reclamado contestou os termos da exordial suscitando ilegitimidade passiva, prescrição e, no mérito, inexistência de vínculo empregatício.

Auxiliar de produção avícola que pediu demissão não garante estabilidade provisória de gestante

procurou outro emprego porque teve a reintegração negada pela empresa

Estabilidade. Empregada gestante. Concepção havida no período de projeção do aviso-prévio.

A garantia de emprego contra despedida arbitrária ou sem justa causa tem por objeto primordial a

Acidente de trabalho. Estabilidade provisória. Auxílio-doença superveniente. Suspensão. Prorrogação da estabilidade. Dispensa. Indenização.

Gestante demitida receberá indenização mesmo tendo conseguido novo emprego após a dispensa

meses após a demissão, conseguiu novo emprego e, quatro meses depois, apresentou reclamação trabalhista

Dirigente sindical. Garantia provisória de emprego.

Extinção da atividade empresarial.

Reclamatória por dispensa de emprego estável

Empregada que engravidou durante aviso prévio tem estabilidade

Quando a gravidez ocorre durante o aviso prévio, a trabalhadora tem direito a estabilidade provisória.

Pilotos da Varig garantem reintegração ao emprego

Ação rescisória. Reintegração no emprego. Recurso ordinário da ré. Reconhecimento de estabilidade com fulcro na convenção 158 da OIT. Violação do artigo 7º, I, da Constituição.

Garantia de emprego. Acidente de trabalho.

Contrato de experiência. Compatibilidade.

Vendedora em franquia do Boticário não consegue estabilidade sindical