Falta de registro de sindicato não afasta direito à estabilidade de dirigente

Uma vez constituído o sindicato, seus dirigentes ostentam estabilidade sindical.

Estabilidade Provisória decorrente de acidente de trabalho. Indenização substitutiva

Ajuizamento da ação após o período de estabilidade.

Estabilidade. Pré-aposentadoria. Dispensa obstativa. Dano.

Atraso em comunicação não impede estabilidade sindical

Agravo de instrumento em recurso de revista do reclamante. Nulidade da dispensa.

Estabilidade acidentária.

Dirigente sindical. Garantia provisória de emprego.

Extinção da atividade empresarial.

A ameaça à estabilidade do servidor

A abordagem do presente estudo residiu na análise das prerrogativas da estabilidade aferidas na

Auxiliar de produção avícola que pediu demissão não garante estabilidade provisória de gestante

procurou outro emprego porque teve a reintegração negada pela empresa

Gestante demitida receberá indenização mesmo tendo conseguido novo emprego após a dispensa

meses após a demissão, conseguiu novo emprego e, quatro meses depois, apresentou reclamação trabalhista

Indenização por Dano Moral. Justa Causa

Estabilidade Acidentária.

Recurso de revista.

Estabilidade acidentária.

Garantia de emprego. Acidente de trabalho.

Contrato de experiência. Compatibilidade.

Estabilidade. Empregada gestante. Concepção havida no período de projeção do aviso-prévio.

A garantia de emprego contra despedida arbitrária ou sem justa causa tem por objeto primordial a

Cabe a empregador comprovar abandono de emprego

Ação rescisória. Reintegração no emprego. Recurso ordinário da ré. Reconhecimento de estabilidade com fulcro na convenção 158 da OIT. Violação do artigo 7º, I, da Constituição.

Acidente de trabalho. Estabilidade provisória. Auxílio-doença superveniente. Suspensão. Prorrogação da estabilidade. Dispensa. Indenização.

Reclamatória por dispensa de emprego estável

Pilotos da Varig garantem reintegração ao emprego

Empregada que engravidou durante aviso prévio tem estabilidade

Quando a gravidez ocorre durante o aviso prévio, a trabalhadora tem direito a estabilidade provisória.