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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 15:45
Ação de indenização por danos morais. Queda de banco de concreto em praça pública no pé de uma criança.
Constitucional. Civil. Administrativo. Amputação do dedo hálux. Responsabilidade civil subjetiva do estado.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Fevereiro de 2002 - 03:00
Aberta a temporada de caça aos sonegadores, ou Procura-se um novo Tiradentes!
Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 13:31
Supermercado terá que indenizar consumidor atropelado por empilhadeira
O supermercado foi condenado a pagar ao autor a quantia de R$ 6 mil a título de danos morais. O réu deverá ainda ressarcir a quantia de R$ 108,60.
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Legislação » Resoluções Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 15:44
CONTRAN - Resolução nº 508, de 27 de novembro de 2014
Dispõe sobre os requisitos de segurança para a circulação, a título precário, de veículo de carga ou misto transportando passageiros no compartimento de cargas
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Queda no interior de estabelecimento de ensino. Responsabilidade civil. Indenização por danos material e moral.
A sentença de fls. 246/248, julgando procedente em parte o pedido, condenou o réu ao pagamento dos tratamentos necessários, com implantação de prótese, ou do mesmo dente na hipótese de nova queda, nos próximos 10 anos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00
Shopping Alameda é condenado a indenizar menor que perdeu o dedo em escada rolante
Alega que houve demora no socorro, tendo o preposto da requerida levado o dedo ao hospital errado, impossibilitando o reimplante.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 12:33
Adolescente que teve dedos esmagados em praça esportiva deve ser indenizado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 11:39
Ação por reparação de danos morais decorrente de acidente de trânsito
Trata-se de Ação inicial objetivando a reparação por danos morais causados decorrência de acidente de trânsito provocado por condutor embriagado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
O caso do aborto da criança pernambucana: da prejudicialidade de qualquer tipo de fanatismo
Em uma época em que os holofotes da mídia praticamente se estacionaram sobre o Direito Penal, somos frequentemente bombardeados por notícias fúnebres e pela exploração sensacionalista da desgraça alheia. Em meio a tantos tristes casos (que vêm sendo descritos, cada vez mais, com uma maior riqueza de detalhes), é impressionante que ainda existam alguns que consigam chocar mesmo espectadores acostumados com a assídua presença da violência na mídia. É sobre um desses casos que passaremos a discorrer.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 10:20
Ação de indenização c/c lucro cessante e danos morais e estéticos. Acidente de trânsito.
É dever de todo motorista o pleno domínio de seu automóvel, atentando-se aos cuidados indispensáveis à segurança do trânsito, devendo responder pelos danos praticados por sua culpa, que vier a causar a terceiros.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 15:02
Cooperativa e motorista terão que pagar pensão vitalícia à passageira vítima de acidente
Os réus também terão que custear o tratamento médico e fisioterápico necessários à recuperação da vítima e terão que pagar indenização por danos morais e estéticos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Julho de 2018 - 11:27
Motorista que perdeu parte dos dedos em acidente será indenizado
O valor da indenização foi fixado em R$ 37 mil.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 17:49
A multiplicidade e o sujeito contemporâneo
Como entender a formação do sujeito contemporâneo afetado por uma enxurrada de transformações que ocorrem numa dinâmica irascível? Eis que a sociedade contemporânea nos premia com o mal-estar na civilização[1], e traz riscos de todos os tipos pessoal, coletivo, social, profissional e até familiar. O tempo inexorável e impiedoso que quando não nos envelhece, nos mata ou extirpar as dimensões antes conhecidas para nos arremessar no desafio diário e constante da sobrevivência com alguma dignidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Indenização por danos morais e materiais. Vítima fatal. Menor. Responsabilidade objetiva do Município.
Ab initio, cumpre ressaltar a inegável legitimidade do Município de Águas Vermelhas para integrar o pólo passivo da presente ação indenizatória, uma vez que, do simples cotejo dos autos, ressai que o acidente automobilístico que ceifou a vida do filho dos requerentes foi causado por motorista que dirigia um ônibus escolar de propriedade da Municipalidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 01:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 11:39
O constitucionalismo do futuro
Parecer da colunista Gisele Leite.