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Apoiadores Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 12:12
Pesquisadora em proteção de dados expõe a prefeitos do país sobre papel da Rede GovBR, dia 11/08, sexta, 8h30, em Campinas (SP)
Pesquisadora em proteção de dados expõe a prefeitos do país sobre papel da Rede GovBR, dia 11/08, sexta, 8h30, em Campinas (SP).
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Apoiadores Publicado em 20 de Julho de 2023 - 13:13
Atendimento de procedimentos fora do rol da ANS serão analisados para Judiciário do ES, dia 4/8, 9h
Atendimento de procedimentos fora do rol da ANS serão analisados para Judiciário do ES, dia 4/8, 9h.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2023 - 16:10
TRT afasta obrigatoriedade para que empresa do Setor Aeroviário cumpra Cota da Pessoa com Deficiência
Decisão abre precedente, pois argumento é baseado em normas da Anac que reconhecem que os postos em questão dificultam o acesso a pessoas PCD. A decisão do Tribunal, no entanto, exige que a empresa firme convênios com entidades beneficentes de assistência social para o preenchimento dos 100% da cota legal e exime de condenação ao pagamento dos danos morais coletivos pretendido pelo Ministério Público do Trabalho no valor de R$ 7 milhões de reais.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 16:40
Justiça concede abatimento do FIES para médico que atuou no SUS durante a pandemia da COVID-19
Profissional formado em universidade de Presidente Prudente conseguiu 128 mil reais de desconto da dívida acumulada pelo financiamento estudantil.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 12:03
Dívidas sendo cobradas pela Justiça. O que fazer?
Especialista da Recovery dá dicas de como sair do imbróglio judicial.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 13:13
Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro declara incompetência para analisar validade de contrato de franquia
Com base em decisões do STF, juíza trabalhista declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar contrato de franquia, determinando envio dos processos à Justiça Comum.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2023 - 12:55
Empresário ganha R$ 2 milhões em ação contra importadora de veículos
Tribunal de Justiça do Paraná reconheceu o direito do comprador ser indenizado por danos morais e materiais em negociação que não foi cumprida.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Junho de 2023 - 12:19
FecomercioSP realiza seminário sobre Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil na era pós-ChatGPT
O evento acontece no dia 30/06, na FecomercioSP, em São Paulo.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2023 - 16:32
STF afasta vínculo de emprego de advogado
atividades, no caso, por meio de contratação de advogados associados.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2023 - 11:16
Reajuste planos de saúde: 9,63% não serão suficientes para equilibrar situação financeira do setor
Presidente da Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB) alerta que a impossibilidade de correção financeira justa pode provocar a descontinuidade de vários serviços, já que o setor enfrenta muitas dificuldades.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Junho de 2023 - 13:03
Evento da AASP abordará temas polêmicos da execução civil
O objetivo do evento é capacitar a advocacia a ter pleno domínio de relevantes e atuais temas relacionados à execução.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Junho de 2023 - 12:51
FGV LAW realiza webinar gratuito sobre os desafios regulatórios da internet
O evento será no dia 21 de junho, às 18h.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 15:25
Nova Turma do TST afasta o vínculo de emprego de motorista com a Uber
O novo julgamento, cujo trânsito em julgado ocorreu no último dia 22/5, levou em conta a liberdade do profissional para escolher os horários e locais pelos quais atuava, além da possibilidade de usar outros aplicativos de intermediação de viagens ao mesmo tempo.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Junho de 2023 - 11:49
Marco Legal dos Games aprovado em Comissão no Senado
O texto evita entraves burocráticos à indústria de games, ao prever ser livre a fabricação, importação, comercialização, o desenvolvimento de games e a prestação de serviços de entretenimento.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Junho de 2023 - 11:10
ABRADEP debaterá sobre "Direitos Eleitorais das Comunidades Tradicionais" em evento da EMERJ
O evento contará com a participação da debatedora Vânia Siciliano Aieta, Coordenadora-Geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:53
Os aspectos jurídicos do metaverso serão discutidos em curso da AASP
O objetivo desse curso é trazer uma contextualização de mercado e jurídica sobre os games e o metaverso.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:45
FGV Direito SP debate sobre a cooperação e contraditório: as mudanças após sete anos de vigência do CPC/15
O evento será online e gratuito, no dia 31 de maio, às 18h.
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Apoiadores Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:33
Decisões Financeiras, Jurídicas e Procedimentais sobre Contribuições Previdenciárias são temas de encontro da ABAT, dia 25/05, 9h
Decisões Financeiras, Jurídicas e Procedimentais sobre Contribuições Previdenciárias são temas de encontro da ABAT, dia 25/05, 9h.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Maio de 2023 - 15:46
IAB debate regulação da Inteligência Artificial nesta quinta-feira
O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá abertura conduzida pelo presidente nacional da entidade, Sydney Sanches.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 11:09
Justiça de Sergipe reconhece legalidade do modelo de viagens da Buser
Magistrado considerou abusiva a regra do circuito fechado, que obriga empresas fretadoras a transportar o mesmo grupo de passageiros na ida e na volta de uma viagem. Exigência da norma extrapola os limites legais e da livre iniciativa, segundo o juiz.
