Marco Legal dos Games aprovado em Comissão no Senado

O texto evita entraves burocráticos à indústria de games, ao prever ser livre a fabricação, importação, comercialização, o desenvolvimento de games e a prestação de serviços de entretenimento.

Nesta terça-feira (6/6) a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado votou o Projeto de Lei nº 2.796 de 2021, sob relatoria do senador Irajá, que cria um Marco Legal para a indústria dos Jogos Eletrônicos e para os Jogos de Fantasia. O principal foco do projeto é fomentar o desenvolvimento do mercado de games no País. Agora, a proposta segue para aprovação no plenário.O Marco dos Games traz diretrizes para o desenvolvimento do setor no país e seu crescimento acelerado. O texto proposto ...

Palavras-chave: Aprovação Comissão Senado Marco Legal dos Games