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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:31
A urgência de pautar o julgamento da Revisão da Vida Toda e a esperança pela celeridade
Por Murilo Gurjão Silveira Aith
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 16:25
A hipossuficiência presumida dos aposentados na Revisão da Vida Toda
Por Murilo Gurjão Silveira Aith
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Março de 2024 - 11:14
Prejuízo Geracional: o imensurável desprezo pelos aposentados
Por Murilo Gurjão Silveira Aith
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:33
Tragédia Previdenciária: aposentados à mercê do Ministro Presidente Barroso na “Revisão da Vida Toda”
Por Murilo Gurjão Silveira Aith
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 16:46
Revisão da Vida Toda redesignada e a agonia dos aposentados na sessão de abertura do STF
Por Murilo Gurjão Silveira Aith
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 11:59
A legitimidade da Revisão da Vida Toda e a perigosa sombra da insegurança jurídica
Por Murilo Gurjão Silveira Aith
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:01
Contagem regressiva na Revisão da Vida Toda: aposentados anseiam por velocidade do ministro Barroso
Por Murilo Gurjão Silveira Aith
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 12:06
A insustentável modulação que aplaude a indecência do INSS
Por Murilo Gurjão Silveira Aith.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Março de 2024 - 16:09
Tragédia Previdenciária: aposentados à mercê do Ministro Presidente Barroso na “Revisão da Vida Toda”
Por Murilo Gurjão Silveira Aith
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:55
Rumo à Justiça: após encontro estratégico com o Presidente Lula, o STF pauta a Revisão da Vida Toda
Por Murilo Gurjão Silveira Aith
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 14:03
Alexandre de Moraes intercede em favor dos aposentados e pede destaque na Revisão da Vida Toda
Por Murilo Gurjão Silveira Aith
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 16:47
A tesoura no INSS e a Revisão da Vida Toda: o embate que asfixia os aposentados
Por Murilo Gurjão Silveira Aith.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 11:11
É tempestivo recurso por via eletrônica enviado às 23h do último dia de prazo
A AMBEV conseguiu reverter decisão que havia considerado seu recurso intempestivo, pois proposto às 23 horas do último dia do prazo legal.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2005 - 07:01
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 19:00
TJRJ deixa de cobrar por recurso enviado eletronicamente
Suspensão da cobrança atende a requerimento da OAB-RJ
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Julho de 2020 - 15:17
O Código Civil e o Direito das Famílias: os impactos do divórcio na vida do adolescente
Analisar os impactos do divórcio na vida do adolescente.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2022 - 15:49
O Código Civil e o Direito das Famílias: os impactos do divórcio na vida do adolescente
O escopo do presente é analisar os impactos do divórcio na vida da prole.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Abril de 2022 - 10:16
Pacha Mama e Sumak Kawsay como Expressões do Neoconstitucionalismo Latino-americano
O escopo do presente é analisar o neoconstitucionalismo latino-americano e seus desdobramentos na seara ambiental.
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Array Publicado em 2020-06-15T16:49:39+00:00
Clonagem Humana e Limites Bioéticos: algumas reflexões
O objetivo do presente é analisar, à luz dos limites bioéticos, a clonagem humana e suas