Fonte: Murilo Gurjão Silveira Aith
Postado em 02 de Fevereiro de 2024 - 16:46 - Lida 616 vezes
Revisão da Vida Toda redesignada e a agonia dos aposentados na sessão de abertura do STF
Por Murilo Gurjão Silveira Aith
Novamente, o desfecho definitivo no Tema de n.º 1.102, Revisão da Vida Toda, com mérito já definido, foi postergado no Supremo Tribunal Federal (STF). Nos termos do ministro Barroso ? atual Presidente da Suprema Corte ?, não haveria tempo hábil para o julgamento dos Embargos de Declaração opostos pelo INSS por envolver questões complexas.Consigne-se que, na abertura da sessão solene, o ministro Barroso, ao lado de diversas autoridades da mais alta cúpula do Estado, apresenta publicamente ...