Fonte: Murilo Gurjão Silveira Aith
Postado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:31 - Lida 115 vezes
A urgência de pautar o julgamento da Revisão da Vida Toda e a esperança pela celeridade
Por Murilo Gurjão Silveira Aith
Completou-se dez dias, desde o pedido de destaque, nos Embargos de Declaração, do Ministro Relator Alexandre de Moraes no Tema de nº 1.102/STF (Revisão da Vida Toda), realizado, certamente, para proteger os aposentados do retrocesso social proposto pelo voto de Zanin que, intencionalmente ou não, estava induzindo outros Ministros ao erro.Sabemos que o destaque interrompe o julgamento no plenário virtual e, por derradeiro, provoca o reinício da votação no plenário presencial, preservando-se ...