Fonte: Murilo Gurjão Silveira Aith
Postado em 19 de Março de 2024 - 11:14 - Lida 162 vezes
Prejuízo Geracional: o imensurável desprezo pelos aposentados
Por Murilo Gurjão Silveira Aith
Após o pedido de destaque do Ministro Zanin (em dezembro/2023), o desfecho da Revisão da Vida Toda (Tema de nº 1.102/STF) ? cujo mérito foi definido, pela maioria do Plenário, favoravelmente aos aposentados em 01/12/2022 ? vem sendo postergado, intencionalmente, pelo Ministro Barroso, que se vale das suas atribuições como Presidente da Corte para manipular, meticulosamente, as pautas de julgamento.Encontra-se pendente no referido Tema, apenas, o julgamento dos aclaratórios opostos pelo INSS, ...