Clonagem Humana e Limites Bioéticos: algumas reflexões

O objetivo do presente é analisar, à luz dos limites bioéticos, a clonagem humana e suas implicações no Direito Brasileiro. É fato que os constantes avanços científicos experimentados, sobretudo a partir da segunda metade do século XX, trouxeram consigo uma série de inquietações acerca de repensar o papel desempenhado pelo ser humano em tal contexto. Assim, a Bioética, enquanto um conjunto interdisciplinar, cujo conteúdo incide sobre as práticas científicas das pesquisas da saúde e suas interfaces com os indivíduos, culminou no estabelecimento de um debate complexo e múltiplo, convergindo elementos que produzem reflexões no campo das experimentações científicas. A partir de um prisma jurídico, implicações no âmbito do Direito passam a emergir e se traduzem como contemporâneas a uma sociedade complexa e cada mais fluída, cujas interações se operam, também, no campo da experimentação científica e dos avanços envolvendo biotecnologia e biossegurança. De igual modo, o campo do conhecimento produz uma reflexão em que o superprincípio da dignidade da pessoa humana se opera e apresenta como verdadeiro postulado a ser observado. O método empregado na confecção do presente está embasado no método dedutivo e historiográfico, tendo ainda a utilização da leitura e fichamentos de textos da internet como procedimentos aplicados.

INTRODUÇÃOO termo clonagem faz alusão a uma forma não natural de reprodução assexuada que utiliza células geneticamente modificadas. Ela pode ser realizada para dois fins: o reprodutivo e o terapêutico. O primeiro consiste na produção de clones de indivíduos já existentes e pode significar uma saída para que pessoas estéreis possam ter filhos. A segunda é utilizada para produzir tecidos ou órgãos, utilizando-se células-tronco com capacidade de auto-regeneração, a fim de reparar tecidos ...

Palavras-chave: Clonagem Humana Limites Bioéticos Reflexões Biossegurança Biodireito Dignidade da Pessoa Humana