Nike processa Adidas por quebra de patente

Mantida condenação por crime de descaminho

Telefonistas recebem adicional de insalubridade por ruído

Estado tem de indenizar por prisão ilegal

TJ mantém condenação por morte de vigia

Modelos de Contratos por apenas R$ 0,15

Crime - Foro por Prerrogativa de Função - Conexão

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Advogados acusados de associação criminosa são condenados em Barretos

Penas variam entre três e nove anos de reclusão.

Após negar tratamento a idoso, plano de saúde deve cobrir custos

Médico que realizou o atendimento solicitou a internação imediata do paciente, com então 74 anos, uma vez que o quadro era gravíssimo

Juíza de Goiás decreta prisão preventiva de médico que abusava de pacientes

Ginecologista foi denunciado por três mulheres; prisão foi decretada por 'risco de reiteração de conduta'

Recurso de revista. Honorários advocatícios.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicial. Omissão. Indenização por dano moral e material.

Justiça nega pedido de anulação de julgamento

Réu foi condenado a 14 anos de reclusão por crime de homicídio qualificado motivado por ciúmes

Citados em denúncias voltam a pedir voto

A Taxa de Administração por fora

Por Bruno Sá Freire Martins.

TJDFT mantém condenação por tráfico de medicamentos

A decisão foi unânime.

Uso indevido de obra por várias vezes!

Não é porque todos fazem que ficou legal!

Readaptação e invalidez por decurso de prazo

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Autor de blog é condenado por misoginia

Ele deverá pagar indenização por danos morais coletivos por publicação mantida na internet com

Homem é condenado por tentativa de feminicídio

Ele foi condenado à pena de sete anos e três meses de reclusão

Dono de égua condenado por maus-tratos

De acordo com relatos dos policiais, as condições físicas do animal eram deploráveis.