Falsa desembargadora é condenada por estelionato

Ela prometia a aprovação de candidatos reprovados em concurso público por meio de interposição de recursos

Jornal indenizará fotógrafa por publicação sem créditos autorais

Ação de indenização por perdas e danos em decorrência de violação de direitos autorais

Segunda Seção julgará reclamação sobre inscrições indevidas em cadastro de devedores

Tribunal extingue ação de indenização por inscrição indevida de consumidor em cadastro de devedores

Apelação criminal. Corrupção ativa de testemunha.

Preliminar de nulidade por cerceamento de defesa. Indeferimento de diligência na fase do revogado.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dispensa em massa. Abuso de direito. Dano moral. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Agravo de instrumento. Dano moral.

Indenização por uso da imagem. Loja de eletrodomésticos. Utilização de uniforme com logomarcas de fornecedores.

Apelação Cível. Ação de responsabilidade civil por erro médico.

Gravidez. Sofrimento fetal. Óbito de recém-nascido por insuficiência respiratória decorrente de aspiração de líquido meconial.

Horas in itinere. Pré-fixação por norma coletiva.

Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Apelação cível. Sumário. Consumidor. Compra. Internet. Fraude.

Alegação de fato do serviço por ausência de segurança do sítio de venda.

Apelação cível. Dolo. Vício existente.

Ação declaratória de nulidade de contrato c/c inexistência de dívida e indenização por dano moral.

Apelação cível e remessa necessária.

Alegação de nulidade da sentença por ausência de chamamento aos autos de litisconsortes passivos necessários.

Vigilante e empresa de telefonia chegam a acordo em audiência

Foram mais de quatro anos de disputa judicial por causa de uma cobrança indevida.

Agravo de petição. Penhora de imóvel. Contrato de gaveta. Validade.

A venda de imóvel por meio de contrato não levado a registro no cartório de imóveis.

Herdeiro deve pagar aos outros pelo usufruto exclusivo de bem comum

Mantida decisão que exonerou funcionários da prefeitura de Vargem Grande Paulista

Os funcionários foram exonerados em razão de lei municipal que extinguiu os cargos

OAB defende fim do financiamento de campanha por empresas

Medida é uma forma de garantir a reforma política e de pôr fim no abuso do poder econômico

Câmara aprova conversão de regime de aposentadoria

Revisão do Eleitorado do Município de Cássia dos Coqueiros/SP - Sentença

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 32ª Zona Eleitoral de São Paulo.

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

MP exige indenizações de R$ 34 milhões